Alcolumbre envia ao Senado PEC alternativa ao fim da escala 6×1

Proposta da oposição prevê modelo de jornada flexível por horas trabalhadas e começa a tramitar na CCJ do Senado.

Foto da sessão do Congresso Nacional sobre CPMI do Banco Master

Foto: Agência Senado

Resumo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma PEC alternativa ao fim da escala 6×1. A proposta da oposição prevê jornada flexível baseada em horas trabalhadas e foi apresentada após a aprovação da redução da carga horária na Câmara.

Modelo prevê jornada flexível

A PEC alternativa altera o artigo 7º da Constituição Federal para permitir que trabalhadores escolham entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo flexível baseado em horas trabalhadas.

Segundo o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), autor da articulação da proposta, a medida busca ampliar a liberdade de negociação entre empregadores e empregados.

Proposta teve apoio de 36 senadores

A PEC da oposição recebeu assinatura de 36 senadores e agora começará a tramitar oficialmente na CCJ do Senado, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Caberá à comissão definir relatoria, calendário de debates e votação da proposta antes do possível envio ao plenário da Casa.

Relação entre Senado e governo

O despacho da proposta foi interpretado nos bastidores políticos como mais um gesto de aproximação de Alcolumbre com setores da oposição em meio ao desgaste recente na relação entre o Senado e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mesmo com o avanço da proposta alternativa, a PEC do fim da escala 6×1 aprovada pela Câmara ainda deverá chegar ao Senado para análise.

PEC do fim da 6×1 segue prioridade do governo

A proposta aprovada na Câmara é considerada uma das prioridades do governo federal na pauta trabalhista. O texto reduz a jornada semanal máxima para 40 horas e estabelece dois dias de descanso semanal.

Nos bastidores, aliados afirmam que Alcolumbre não pretende criar obstáculos para a tramitação da matéria no Senado.

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