Notícias de Política – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), jogou um balde de água fria nas expectativas em torno do Projeto de Lei da Dosimetria, que pretende reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. Após se reunir com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, Alcolumbre afirmou que “não há clima político” na Casa para aprovar o texto.

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O aviso foi dado na terça-feira (7/10), durante uma reunião realizada na residência oficial da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu, além de Alcolumbre e Paulinho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes Pedro Lucas (União Brasil) e Isnaldo Bulhões (MDB), além do deputado Allan Garcês (PP-MA), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mesmo após ler a minuta do projeto, o presidente do Senado deixou claro que o texto não encontrará apoio suficiente entre os senadores, sinalizando ao relator que dificilmente o PL avançará da forma como está. Alcolumbre, no entanto, comprometeu-se a discutir o tema com colegas da Casa antes de qualquer definição.

O projeto ficou conhecido inicialmente como “PL da Anistia”, mas passou a ser chamado de “PL da Dosimetria” após críticas à sua proposta original. A urgência da tramitação foi aprovada na Câmara, permitindo que o texto seja votado diretamente em plenário, sem análise nas comissões.

Logo após essa aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, designou Paulinho da Força como relator. Desde então, o deputado tem tentado construir uma versão do projeto que não seja considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos primeiros dias de trabalho, Paulinho se reuniu com Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB-MG) para buscar um ponto de equilíbrio político e jurídico. Apesar das articulações, o relator enfrenta resistência, inclusive entre deputados da própria Câmara.

De um lado, o PL de Jair Bolsonaro pressiona por uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro. De outro, o PT do presidente Lula rejeita qualquer discussão sobre o tema enquanto os processos ainda não tiverem transitado em julgado.