Notícias de Política – O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancione a lei que amplia o número de deputados federais, ele mesmo fará a promulgação da medida.

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“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, declarou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

A proposta foi aprovada pelo Congresso em 26 de junho, com o número mínimo de votos necessários no Senado (41), e prevê o aumento de 513 para 531 cadeiras na Câmara dos Deputados. O texto inclui ainda uma emenda garantindo que o aumento não gere custo adicional ao orçamento federal.

Inicialmente, Lula indicava que sancionaria a proposta, mas recuou diante de pressões e críticas, inclusive de aliados, que alertaram para o desgaste político e o impacto da medida em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, que seguem a lógica de proporcionalidade da Câmara.

De acordo com o artigo 66 da Constituição, se o presidente não sancionar nem vetar a lei no prazo de 15 dias úteis — que termina em 16 de julho —, o projeto será automaticamente sancionado. Após 48 horas, cabe ao presidente do Congresso promulgar a medida.

Como será a nova distribuição de vagas

O aumento das cadeiras foi motivado por decisão do STF que exige a atualização da representação proporcional dos estados conforme o Censo de 2022. Para evitar perda de vagas por alguns estados, optou-se por ampliar o total de deputados. Confira como ficará a nova distribuição:

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• Pará: de 17 para 21

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• Santa Catarina: de 16 para 20

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• Amazonas: de 8 para 10

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• Mato Grosso: de 8 para 10

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• Rio Grande do Norte: de 8 para 10

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• Ceará: de 22 para 23

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• Minas Gerais: de 53 para 54

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• Goiás: de 17 para 18

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• Paraná: de 30 para 31

Opinião pública

Segundo pesquisa Datafolha, 76% da população brasileira é contra o aumento do número de deputados federais. O principal motivo apontado pelos entrevistados é o custo adicional que pode recair sobre os cofres públicos.

Próximos passos

O Palácio do Planalto ainda avalia qual será a posição oficial de Lula. Uma das possibilidades é que o presidente simplesmente não se manifeste dentro do prazo, permitindo que Davi Alcolumbre promulgue a proposta diretamente, sem enfrentar vetos ou pressões políticas.