Alfredo Nascimento questiona legalidade de homenagem a Lula no Carnaval: “Comício financiado com dinheiro público”
Em manifestação pública, Alfredo Nascimento afirmou que o desfile teria ido além da manifestação cultural típica do Carnaval.
- Foto: reprodução
Resumo
O presidente do PL no Amazonas, Alfredo Nascimento, criticou o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula na Sapucaí. Ele afirmou que o evento teria extrapolado os limites da liberdade artística e pode configurar propaganda eleitoral antecipada, com base na Lei 9.504/97.
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Notícias de Política – O presidente do Partido Liberal (PL) no Amazonas, Alfredo Nascimento, fez duras críticas ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante apresentação na Marquês da Sapucaí.
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Para o dirigente partidário, a exibição de referências ao número 13 — associado ao Partido dos Trabalhadores (PT) — e a representação do ex-presidente Jair Bolsonaro em alegoria configurariam campanha eleitoral antecipada.
“Comício a céu aberto”, diz dirigente
Em manifestação pública, Alfredo Nascimento afirmou que o desfile teria ido além da manifestação cultural típica do Carnaval.
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Segundo ele, o que ocorreu na avenida foi “um comício a céu aberto, financiado com dinheiro público”, em referência aos recursos destinados às escolas de samba. O dirigente também criticou o que classificou como ataques diretos à direita e deboche contra Bolsonaro, representado em uma das alegorias.
Questionamentos à Justiça Eleitoral
Nascimento citou a Lei 9.504/97, que estabelece regras e prazos para propaganda eleitoral no Brasil. Pela legislação, a propaganda oficial só é permitida a partir de agosto do ano eleitoral.
Na avaliação do presidente do PL no Amazonas, utilizar um evento cultural para promover imagem ou atacar adversários políticos pode caracterizar abuso de poder econômico e político, o que poderia gerar ações na Justiça Eleitoral e até eventual inelegibilidade.
Ele também questionou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante do caso, perguntando se a legislação estaria sendo aplicada de forma igualitária.
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