Resumo 

Após a renúncia do governador Wilson Lima e do vice Tadeu de Souza, a Assembleia Legislativa do Amazonas acelera os trâmites para realizar eleição indireta em até 30 dias e definir um governador interino.

Notícias de política – O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas, Adjuto Afonso, afirmou neste domingo (5) que o Legislativo estadual trabalha em ritmo acelerado para organizar a eleição indireta que definirá o novo governador do Amazonas.

Segundo o parlamentar, a Procuradoria da Casa já iniciou a elaboração do edital e da base legal necessária para garantir segurança jurídica ao processo. A expectativa é que o documento esteja pronto até terça-feira (7), quando também deve ser apresentado um conjunto de resoluções para regulamentar a eleição.

Adjuto destacou que, apesar da pressa, o procedimento precisa respeitar prazos legais. “A prioridade é fazer rápido, mas dentro da lei”, indicou.

“A Procuradoria da Aleam já está trabalhando nisso, terça-feira (7) já vai apresentar edital. A gente pretende fazer o mais rápido possível mas precisamos ter a garantia jurídica, respeitar os prazos. A Procuradoria já está debruçada em uma lei, preparar o código de resoluções e preparar o edital. Isso tem prazos e a gente está correndo com isso para até terça colocar essa lei em plenário“, destacou Adjuto Afonso.

Mudança no comando do Estado

A movimentação ocorre após a renúncia do governador Wilson Lima e do vice Tadeu de Souza, oficializada no sábado (4). Com a saída simultânea, o presidente da Aleam, Roberto Cidade, assumiu interinamente o comando do Executivo estadual.

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Com isso, Adjuto Afonso passou a exercer a presidência da Assembleia de forma temporária, acumulando a responsabilidade de conduzir o processo legislativo que definirá o próximo chefe do Executivo.

O que diz a Constituição do Amazonas

A Constituição estadual prevê que, em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice nos dois últimos anos de mandato, a escolha do novo gestor deve ocorrer por eleição indireta.

Nesse modelo, os deputados estaduais votam para definir quem assumirá o governo. O prazo máximo para realização dessa eleição é de até 30 dias após a vacância dos cargos.

Outro ponto importante: o eleito não inicia um novo mandato, mas apenas completa o período restante dos antecessores.

Próximos passos

A Aleam deve votar, ainda nesta semana, as regras que vão nortear o processo eleitoral indireto. Após a aprovação, o edital será publicado oficialmente, abrindo caminho para a definição do chamado “governador-tampão”.

Nos bastidores, a expectativa é de articulações políticas intensas nos próximos dias, já que a escolha será feita exclusivamente pelos parlamentares — sem participação direta do eleitor.