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Após condenação e fuga, futuro de Zambelli depende de julgamento final do STF

Apesar do afastamento temporário do mandato, Zambelli ainda mantém prerrogativas parlamentares até decisão definitiva.

Por Hugo Guimarães

06/06/2025 às 07:45 - Atualizado em 06/06/2025 às 07:53

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Notícias de política – A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) entrou oficialmente na lista de difusão vermelha da Interpol e passou a ser considerada foragida pela Justiça brasileira. Condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a parlamentar poderá ser detida mesmo fora do país — e, se presa, a Câmara dos Deputados deverá ser notificada em até 24 horas, como determina a Constituição.

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Apesar do afastamento temporário do mandato, Zambelli ainda mantém prerrogativas parlamentares até decisão definitiva. Caso a prisão ocorra antes de a condenação transitar em julgado, a Câmara precisará votar para decidir sobre a manutenção da medida. Esse procedimento foi adotado, por exemplo, nos casos dos ex-deputados Daniel Silveira e Chiquinho Brazão, cujas prisões foram referendadas pelo plenário da Casa.

Leia mais: Bolsonaro nega ligação com Carla Zambelli após prestar depoimento à PF

Zambelli foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um caso que também pode levar à perda definitiva de seu mandato. Mesmo com a decisão já tomada, ainda cabe recurso — que já tem data para ser julgado pela Corte. Se o recurso for rejeitado, a condenação será considerada definitiva, o que poderá acarretar sua cassação automática.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva da deputada na quarta-feira (4/6), alegando que sua saída do país, ocorrida antes da ordem judicial, configura tentativa de fuga. Zambelli teria deixado o Brasil rumo à Itália, embora aliados também cogitem que ela esteja nos Estados Unidos.

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Além da prisão preventiva, Moraes determinou o bloqueio de todos os perfis da parlamentar nas redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok, LinkedIn e X (antigo Twitter). As plataformas que não cumprirem a ordem estarão sujeitas a multa diária de R$ 100 mil.

Em paralelo, a Câmara dos Deputados oficializou a licença de 120 dias de Zambelli, solicitada antes da ordem de prisão, e também suspendeu o pagamento de salários e verbas parlamentares, conforme determinação do STF. Durante esse período, quem assume a vaga é o suplente Coronel Tadeu (PL-SP).

O desfecho do caso depende agora do julgamento do recurso no STF e das providências adotadas para cumprimento do mandado internacional de prisão, em um dos episódios mais delicados envolvendo um parlamentar federal desde a redemocratização.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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