O portal de notícias do Amazonas!

Pesquisar por em AM POST

Política

Após decisão do STF, Câmara mira aumento na quantidade de deputados

estratégia seria abrir vagas adicionais nos estados que ganhariam deputados, sem reduzir a representação dos estados.

  • Por AM POST

  • 15/01/2025 às 20:07

  • Atualizado em 15/01/2025 às 20:16

  • Leitura em dois minutos

Notícias de Política – A Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de aumentar o número de parlamentares para 531, criando 18 novas vagas. A proposta surge em meio a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a redistribuição das vagas com base nos dados do Censo do IBGE. Atualmente, o Brasil possui 513 deputados, e a última atualização da distribuição ocorreu em 1993, apesar de a Constituição prever revisões periódicas.

A mudança redistributiva foi impulsionada por uma ação judicial movida pelo estado do Pará, que obteve decisão favorável no STF para ganhar quatro novas cadeiras. A reconfiguração impactaria 14 estados, com sete ganhando vagas – incluindo Amazonas (2) e Santa Catarina (4) – e outros sete perdendo, como Rio de Janeiro (4) e Bahia (2).

PUBLICIDADE

Manobra para evitar perdas e ampliar vagas

A possível criação de vagas reflete uma manobra articulada por parlamentares de estados que perderiam cadeiras, como Rio de Janeiro e alguns do Nordeste. A estratégia seria abrir vagas adicionais nos estados que ganhariam deputados, sem reduzir a representação dos estados que perderiam. Isso resultaria em um aumento total de 14 a 18 deputados.

A proposta encontra resistência dentro da própria Câmara. Deputados de estados que seriam prejudicados, como Cabo Gilberto (PL-PB), defendem que, se mudanças ocorrerem, deveriam reduzir o número de vagas. Outros parlamentares, como Júlia Zanatta (PL-SC) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP), acreditam que a sociedade rejeitará qualquer aumento no tamanho do Congresso.

Apesar disso, apoiadores da medida, como Laura Carneiro (PSD-RJ), afirmam que a ampliação não elevaria custos, pois o orçamento legislativo tem sobras anuais. No entanto, críticos citam o histórico de promessas de contenção de gastos que não se cumpriram, como no caso do aumento das comissões temáticas em 2023.

PUBLICIDADE

Críticas ao Censo e pedido de adiamento

Parlamentares de estados que perderiam vagas também questionam a confiabilidade do Censo de 2022, realizado em meio à pandemia. Segundo Laura Carneiro, recenseadores enfrentaram dificuldades em acessar comunidades no Rio de Janeiro, comprometendo a qualidade dos dados. Deputados sugerem audiências públicas para revisar o impacto das mudanças e até pedir ao STF a prorrogação do prazo, que termina em 30 de junho.

Faça parte da comunidade

  • Praticidade na informação

  • Notícias todos os dias

  • Compartilhe com facilidade

WhatsApp Telegram
O AM Post apoia a causa autista

O autismo não limita as pessoas. Mas o preconceito sim, ele limita a forma com que as vemos e o que achamos que elas são capazes.

Letícia Butterfield

Últimas notícias