O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nesta terça-feira (31), da cerimônia de sanção do Projeto de Lei 976/2022, que institui uma pensão especial destinada aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio.

O projeto, proposto por diversas parlamentares do Partido dos Trabalhadores, como Maria do Rosário (RS), Rejane Dias (PI), Professora Rosa Neide (MT) e outras, garantirá aos filhos e/ou dependentes de mulheres que foram vítimas de feminicídio uma pensão equivalente a um salário mínimo. A medida visa amparar crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos que se enquadrem em famílias com renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo.

A sanção desta lei acontece aproximadamente uma semana após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Por pressão do Centrão, Lula acatou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estará presente na cerimônia de sanção da lei.

Desde a saída de Rita Serrano, o governo Lula tem sido alvo de críticas pela redução do número de mulheres em cargos estratégicos. Dois dos três cargos entregues ao Centrão foram ocupados por homens, deixando de lado as representantes femininas. Além de Rita Serrano, o governo também demitiu a ex-atleta Ana Moser.

Após sua demissão, Rita Serrano expressou em uma mensagem no Instagram os desafios enfrentados por mulheres em espaços de poder e a necessidade de confrontar a misoginia presente nesses ambientes.