Após fala de Alckmin, vereador de Manaus vai propor criação de Frente Parlamentar para combater ataques à ZFM
A Frente irá acompanhar, fiscalizar e combater as ações do governo federal que atentem contra a ZFM.
- Regime especial de incentivo a Zona Franca de Manaus é mantido na Reforma Tributária-Foto: reprodução
Redação AM POST*
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Devido às declarações do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), na última segunda-feira (16/01), afirmando que uma das metas da reforma tributária é acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o vereador Everton Assis (UB) irá propor a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar, fiscalizar e combater ações que atentem contra o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
“É fundamental que esta Casa não fique omissa diante dessa situação, por isso, irei propor a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar de perto e cobrar do Governo Federal, assim como, da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional, proteção a nossa matriz econômica, adotar essa medida proposta pelo vice-presidente e ministro é uma golpe mortal ao nosso modelo econômico”, disse o vereador.
Conforme a publicação do Jornal Folha de São Paulo da última terça-feira, 17, ao ser questionado sobre a fala de Alckmin de que “a próxima meta é acabar com o IPI”, por conta da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad fez coro e ressaltou que a decisão da não reoneração do imposto é, justamente, para sinalizar à indústria o desejo do reordenamento do arranjo fiscal brasileiro.
O modelo Zona Franca de Manaus baseia-se principalmente na concessão de incentivos que incidem sobre produtos industrializados, através do IPI. O modelo foi pensado como forma de industrializar a região norte do País e compensar a dificuldade logística da região.
Com o possível fim do imposto, o cenário cria uma insegurança às indústrias instaladas na região, que se beneficiam desses incentivos e geram milhares de empregos principalmente na capital amazonense.
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