O presidente Lula (PT) recuou e afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a próxima Cúpula do G20, em novembro de 2024. Neste ano, o russo não compareceu à reunião de chefes de Estado e governo do grupo, em Nova Déli, na Índia.

Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O Brasil é signatário do acordo que criou o tribunal e deveria cumprir o mandado caso Putin venha ao país.

Nesta segunda-feira (11) na Índia, Lula deu entrevista coletiva à imprensa para falar sobre a participação na cúpula e foi questionado se o Brasil vai desrespeitar o tratado do TPI (Tribunal Penal Internacional), do qual é signatário, ao não prender Putin em eventual presença no país. O Brasil recebeu da Índia a presidência do G20 e vai organizar o próximo encontro de líderes, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Ontem, o presidente brasileiro falou que o russo será convidado para comparecer ao Brasil e espera que a guerra tenha acabado até lá. Lula disse ainda que vai estudar porque o Brasil é signatário do acordo, enquanto outros países como Estados Unidos, China, Índia e Rússia não aderiram ao acordo.

“Não sei se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça, não é o governo nem o Parlamento, é a Justiça que vai decidir. Eu, inclusive, quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal porque os Estados Unidos não é signatário dele, a Rússia não é signatária. Então, eu quero saber porque que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceita. Por que que nós somos inferiores e temos que aceitar uma coisa?”, questionou.

“Agora quem toma decisão é a Justiça, o Brasil tem um Poder Judiciário que funciona e funciona perfeitamente bem. Nós temos que ver se vai acontecer alguma coisa no momento que tiver que acontecer”, disse. “Espero que tenha acabado a guerra. Espero que o tribunal tenha feito a sua posição para que a gente possa voltar normalidade”, acrescentou Lula.

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G20 sobre a guerra
A Declaração de Líderes do G20, principal documento da cúpula, trouxe uma posição sobre conflitos, como a guerra na Ucrânia. Os chefes de Estado e governo manifestaram “profunda preocupação com o imenso sofrimento humano e o impacto adverso das guerras e conflitos em todo o mundo”.

Ao mencionar a situação na Ucrânia, os líderes concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”.

Para Lupita, a assinatura da União Europeia nesse documento é simbólica. Em declarações anteriores, o brasileiro já criticou países ocidentais por “incentivar a guerra”, com o fornecimento de armas à Ucrânia, e questionou papel de organizações internacionais em conflitos, como do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Parece pouco, mas os países do G20 terem assinado um documento de que a melhor forma para encontrar uma solução ao conflito entre Rússia e Ucrânia é tentar trabalhar pela paz, de acordo com documentos e a carta da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma coisa que a gente vem pregando há algum tempo e eu acho que é o único caminho. Acho que todo mundo está pegando consciência que essa guerra já está cansando a humanidade, já está cansando as pessoas, muito mais os refugiados ucranianos e russo e vítimas que a gente não vai conseguir trazer de volta. Portanto você fazer com que toda União Europeia assinasse um documento colocando a questão da paz na ordem do dia é um avanço considerado importante”, disse Lula.

O G20 reúne 19 as maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.