Resumo

• Novo vídeo: Salazar publicou gravação em que aparece buscando armas ao visualizar adversários políticos.
• Decisão do STF: Flávio Dino já afirmou em decisão direcionada a ele que xingamentos e agressões morais usados pelo vereador extrapolam a liberdade de expressão.
• Expressões citadas: Ministro destacou palavras de baixo calão utilizadas por Salazar em vídeos anteriores.
• Reflexo jurídico: Especialistas apontam que o contexto das publicações pode ser considerado em eventuais análises da Justiça.

Notícias de política – O vereador de Manaus e pré-candidato a deputado federal, Sargento Salazar (PL), publicou um vídeo nas redes sociais nesta terça-feira (7) em que usa xingamentos e agressões morais usados contra adversários que extrapolam a liberdade de expressão e o parlamentar já foi advertido anteriormente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Flávio Dino por isso.

Na publicação, Salazar  aparece dentro de casa quando a campainha toca. Ao olhar pelo olho mágico, ele adversários políticos como o governador do Amazonas, Roberto Cidade (UB), ao ex-governador Wilson Lima (UB) e ao ex-prefeito de Manaus David Almeida (Avante). Em seguida, retorna ao interior da residência para buscar uma arma.

A sequência se repete. A cada nova aparição de adversários, Salazar pega um armamento aparentemente maior, encerrando o vídeo segurando uma carabina. No vídeo ele usa a expressão “puto” e chama os políticos de “cu de galinha”.

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A publicação gerou repercussão nas redes sociais por ter sido interpretada por parte dos usuários como uma possível ameaça velada contra adversários políticos.

O que Flávio Dino já decidiu sobre a atuação de Salazar?

Embora a decisão do mês passado do ministro Flávio Dino não trate desse vídeo específico, ela analisou outras publicações feitas por Salazar durante embate político.

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Ao julgar reclamação apresentada pelo vereador, Dino manteve a retirada de vídeos determinada pela Justiça Eleitoral e registrou que parte da linguagem utilizada extrapola os limites da liberdade de expressão.

Na fundamentação, o ministro afirmou que Salazar faz uso reiterado de:

• xingamentos;
• agressões morais;
• linguagem incompatível com o debate democrático.

Entre as expressões citadas na decisão estão:

• “porra”;
• “putinha”;
• “se fudê”;
• “cu de galinha”;
• “puto”;
• “bundão”.

Segundo o ministro, esse tipo de manifestação não está protegido pela liberdade de expressão.

O que diz a decisão sobre o discurso político?

Na decisão, Flávio Dino afirma que a utilização recorrente desse tipo de linguagem não contribui para o debate democrático.

O ministro registra que a presença de “bizarrices e grosserias” no discurso político representa uma questão constitucional relacionada ao funcionamento adequado da democracia.

O novo vídeo pode aumentar o escrutínio sobre Salazar?

Do ponto de vista jurídico, o vídeo com armas poderá ser analisado dentro de seu contexto.

Embora a decisão de Flávio Dino não imponha uma proibição para futuras manifestações do vereador, ela registra entendimento de que determinadas formas de comunicação extrapolam a proteção conferida pela liberdade de expressão.

Nesse cenário, eventual representação judicial poderá utilizar como argumento o fato de que o próprio STF já reconheceu que publicações anteriores de Salazar continham agressões morais incompatíveis com o debate político.

Além disso, o novo vídeo apresenta um elemento diferente dos casos anteriores: a associação entre adversários políticos identificáveis e a busca por armamentos, circunstância que poderá ser objeto de interpretação pelas autoridades competentes caso haja provocação do Ministério Público ou de adversários políticos.