Notícias de política – O senador Omar Aziz (PSD) desistiu da ação judicial que havia movido contra o ex-governador Wilson Lima (União Brasil) por causa de um vídeo em que o adversário afirma que o processo relacionado à Operação Maus Caminhos estaria “adormecido” na Justiça. O pedido de desistência foi protocolado nesta quarta-feira (16), antes mesmo de o mérito da ação ser analisado pelo Judiciário.

Na ação, Omar pedia a remoção do vídeo das redes sociais de Wilson Lima e solicitava o pagamento de R$ 50 mil por danos morais. O processo foi ajuizado poucos dias após um evento do União Brasil que marcou o lançamento da pré-candidatura do governador Roberto Cidade à reeleição.

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No documento apresentado ao 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, a defesa do senador informa que o processo ainda se encontra em fase inicial e pede que a Justiça homologue a desistência da ação.

“Considerando que o feito ainda se encontra em fase inicial, requer seja homologada a presente desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.“

A defesa também requer que, após o trânsito em julgado da decisão, sejam realizadas as baixas processuais e o arquivamento do caso.

“Requer, ainda, que, após o trânsito em julgado da decisão homologatória, sejam promovidas as baixas e anotações de praxe, com o consequente arquivamento dos autos.”

O que motivou a ação judicial?

A ação foi protocolada após um discurso de Wilson Lima durante um evento político realizado no último dia 7.

Ao criticar administrações anteriores na área da saúde, o ex-governador mencionou a Operação Maus Caminhos e fez referência ao senador Omar Aziz.

“Como que era a saúde em 2014? Como é que se transcorreram os próximos anos até 2018? Queremos voltar a esse passado? Lembra como foi na gestão Omar? Senador, o processo da Operação Maus Caminhos está adormecido na Justiça, mas ele está muito presente na mente das pessoas. Não vamos voltar ao passado.“

Na mesma fala, Wilson Lima afirmou que governos anteriores deixaram de ampliar leitos de UTI no interior do Amazonas e criticou a política de segurança pública implementada durante a gestão de Omar Aziz, classificando o programa Ronda no Bairro como “o pior programa de segurança pública da história do Estado”.

O que foi a Operação Maus Caminhos?

Deflagrada em 2016 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, a Operação Maus Caminhos investigou supostos desvios de recursos públicos destinados à saúde do Amazonas.

Durante as investigações, Omar Aziz foi indiciado em uma das apurações relacionadas ao modelo de terceirização da saúde implantado durante sua gestão como governador.

O senador sempre negou irregularidades e sustenta que nunca foi condenado pelos fatos investigados.

O que acontece agora?

Com o pedido protocolado nesta quarta-feira (16), caberá ao Judiciário decidir se homologa a desistência apresentada pela defesa.

Caso o pedido seja aceito, o processo será extinto sem resolução do mérito, ou seja, sem que a Justiça analise o conteúdo da ação ou os pedidos formulados por Omar Aziz contra Wilson Lima. Conforme solicitado pela defesa, após o trânsito em julgado, o processo deverá ser arquivado.