Resumo 

Articulação na Câmara busca criar uma CPMI para investigar suspeitas de cartel em contratos de manutenção e obras na BR-319, rodovia estratégica para a Amazônia que permanece sem pavimentação integral há décadas.

Notícias de política – Uma articulação em curso no Congresso Nacional pretende criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o chamado “cartel do asfalto”, esquema apontado como um dos fatores que ajudam a explicar por que a BR-319 segue, há décadas, sem pavimentação integral. A proposta ainda está na fase de coleta de assinaturas necessárias para o protocolo do pedido, mas já mobiliza parlamentares da região Norte.

A iniciativa é liderada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), que sustenta que os problemas da rodovia vão além de entraves técnicos ou ambientais. Segundo ele, há interesses econômicos consolidados que lucram com a estrada em condições precárias, especialmente por meio de contratos de manutenção e serviços emergenciais.

A BR-319 liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e é considerada estratégica para a integração da região Norte ao restante do país. Apesar disso, trechos da rodovia permanecem sem pavimentação e com condições de tráfego precárias, especialmente durante o período de chuvas.

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Reportagem aponta contratos bilionários com empresas investigadas

Levantamento publicado pelo portal UOL revelou que empresas investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram 596 contratos de engenharia com o governo federal desde 2015, somando R$ 24,34 bilhões. Entre as companhias citadas está a LCM Construção e Comércio S/A, apontada como líder de um suposto cartel do asfalto.

De acordo com a reportagem, a empresa teria atuado em licitações bilionárias em todo o país, com contratos que ultrapassam R$ 17 bilhões. Desse total, cerca de R$ 12,3 bilhões já teriam sido pagos pela União.

As investigações do Cade indicam a existência de práticas como subcontratações ocultas, uso de sociedades em conta de participação e divisão prévia de obras entre empresas. Os métodos seriam semelhantes aos mecanismos revelados pela Operação Lava Jato, nos quais concorrentes combinavam previamente os resultados das licitações.

Segundo o órgão, essas práticas distorcem a concorrência e elevam os custos dos contratos públicos.

BR-319 concentra contratos milionários de manutenção

Levantamentos com base em dados oficiais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apontam que, entre 2020 e 2027, os contratos vigentes relacionados à BR-319 somam cerca de R$ 764 milhões. Os valores envolvem serviços de manutenção, restauração, sinalização e elaboração de projetos.

Mais de 50% do total desses contratos estaria concentrado justamente na LCM Construção e Comércio S/A, uma das empresas investigadas no suposto esquema.

CPMI deve investigar responsabilidades e propor mudanças

A proposta de CPMI tem como objetivo apurar responsabilidades, identificar eventuais irregularidades e sugerir mudanças nas legislações de Licitações e Anticorrupção. A intenção, segundo os articuladores, é fechar brechas que possam permitir a repetição de esquemas semelhantes.

O pedido ainda depende da coleta do número mínimo de assinaturas de deputados e senadores para ser protocolado no Congresso. Caso seja criada, a comissão poderá convocar autoridades, requisitar documentos e ouvir empresas e órgãos públicos envolvidos nos contratos.

A expectativa dos defensores da CPMI é que a investigação ajude a esclarecer se há interesses econômicos por trás da falta de pavimentação integral da rodovia e quais medidas podem ser adotadas para garantir obras definitivas.