Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) causaram polêmica nas redes sociais ao divulgarem que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania teria instituído a instalação de banheiros unissex nas escolas. Segundo os parlamentares, essa medida contradiz a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante campanha eleitoral, na qual ele afirmou que não criaria esse tipo de banheiro nas unidades de ensino. No entanto, o governo federal rebateu as informações, afirmando que o documento em questão não tem caráter legal ou de obrigatoriedade, e sequer menciona a criação de banheiros unissex.

A alegação dos deputados é de que o Ministério teria instituído por meio da Resolução nº 02/2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, publicada nessa sexta-feira (22/9), os banheiros unissex nas escolas.

As publicações dos políticos gerou grande repercussão nas redes sociais, além de críticas à suposta contradição com a promessa do presidente que foi chamado pelos parlamentares de ‘estelionatário eleitoral’.

“O estelionatário eleitoral ataca mais uma vez. Já não bastasse a legalização das drogas e do aborto agora também o ministro do Lula, de Direitos Humanos, instituiu o banheiro unissex para todas as escolas do Brasil e incluindo menores de idade. ‘Artigo 5º deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de casa estudante'”, disse Nikolas.

Oficial: Lula decreta banheiro unissex no Brasil pic.twitter.com/RLE1KRCET7

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) September 22, 2023

LEIA DOCUMENTO COMPLETO:RESOLUÇÃO – DIARIO OFICIAL CLIQUE AQUI

“É o maior estelionato eleitoral, até agora, cometido pelo bandido Lula ele que na campanha foi até o Flow Podcast dizendo que isso era fake news, um absurdo. Agora ele faz exatamente isso, institui o banheiro unissex. Essa resolução é tão grave que no artigo 10º ela diz que o pai que discordar do seu filho tem que se justificar para a escola, ou seja, você pai que tem uma criança de 10, 12 anos, e esse filho resolve da noite para o dia dizer que é menina, vai ao colégio e passa a utilizar o banheiro das meninas, se você for contra isso terá que se justificar para o colégio”, declarou Felipe.

https://twitter.com/filipebarrost/status/1705310455776870825

O governo federal rebateu as informações e pontou que, na verdade, “o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex”.

“Também não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema. A resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”, afirmou.

Redação AM POST*