Agência Brasil

O projeto de lei que prevê um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras já está tramitando na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira uma audiência pública deve acontecer na Comissão de Seguridade Social e Família para analisar a criação do piso para estas categorias.

O projeto de autoria do Senador Fabiano Contarato já foi aprovado no plenário do Senado, no dia 24 de novembro.

O texto previa inicialmente um piso de R$ 7.315 com jornada de, no mínimo ,30 horas semanais.

Após acordos internos para a aprovação do texto, o valor passou para R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras. Sem depender de jornada semanal trabalhada.

Sobre a mudança no valor final do piso, a Secretaria Geral do Sindicato dos Enfermeiros, Solange Aparecida, explica que a negociação dos valores chegou ao limite.

A mudança nos salários da categoria vai atingir o setor público e o setor privado.

Segundo Mirocles Véras, Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que atendem pelo Sistema Único de Saúde, os hospitais podem ir ao colapso financeiro por não conseguirem acompanhar o piso salarial.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, estuda a viabilidade de reincluir a carga horária de 30 horas ao texto.

A expectativa é que o plenário da Câmara vote esse projeto de lei ainda neste ano.