Parlamentares da bancada federal do Amazonas realizaram uma reunião emergencial com o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, na noite desta segunda-feira (8), em Brasília. O encontro teve como principal objetivo avançar no diálogo com o GT para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) na regulamentação da nova legislação fiscal do País. Durante a reunião, foram discutidas a preservação dos benefícios fiscais e a continuidade das políticas públicas vinculadas à ZFM, essenciais para a economia do Estado.

Os parlamentares destacaram a necessidade de ajustes específicos no texto da Reforma Tributária para evitar prejuízos à Zona Franca e, consequentemente, aos fundos que dependem diretamente de tributos pagos por empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Entre esses fundos está o que financia a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que desempenha um papel crucial na formação de profissionais e no desenvolvimento do Estado.

Outro aspecto fundamental abordado na reunião foi a viabilização da arrecadação do Estado para garantir recursos aos fundos de Turismo e Interiorização e das Micro e Pequenas Empresas. A bancada federal amazonense, mesmo sem representantes oficiais no GT, tem se mostrado vigilante e comprometida em assegurar que a reforma não prejudique a ZFM.

A ZFM é um importante polo econômico para o Amazonas e para o Brasil, oferecendo incentivos fiscais para atrair empresas e promover o desenvolvimento regional. A continuidade desses incentivos é vista como vital pelos parlamentares amazonenses, que temem que mudanças na legislação fiscal possam reduzir a competitividade da região e impactar negativamente a economia local.

Os deputados federais do Amazonas têm enfatizado a importância de manter um diálogo constante com o GT da Reforma Tributária e outros stakeholders para garantir que as especificidades da ZFM sejam levadas em consideração na formulação da nova legislação. A preservação dos benefícios fiscais da ZFM não só sustenta a economia regional, mas também assegura a continuidade de políticas públicas que beneficiam a população do Amazonas.

Das 19 demandas apresentadas pela bancada aos integrantes do grupo pelo menos de cinco a seis, que são prioritárias, poderão constar no texto final do projeto que irá a votação em plenário na quarta-feira (10/7).

Com o avanço das discussões sobre a Reforma Tributária, a bancada federal do Amazonas segue empenhada em proteger os interesses da ZFM e assegurar que a nova legislação fiscal contribua para o desenvolvimento sustentável do Estado. A reunião em Brasília representa um passo importante nesse processo, reforçando a necessidade de um diálogo aberto e colaborativo entre os parlamentares e o GT da Reforma Tributária.