A Bancada Negra da Câmara dos Deputados está empenhada em pressionar o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que coloque em votação um projeto de lei que propõe a transformação do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em feriado nacional. O projeto já foi aprovado no Senado em 2022 e aguarda análise dos deputados. Após uma reunião com o grupo nesta segunda-feira, Lira indicou a possibilidade de pautar o projeto ainda nesta semana.

O PL visa unificar a celebração do Dia da Consciência Negra em todo o Brasil, tornando-o um feriado nacional. Atualmente, alguns estados, como Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso, celebram a data de forma facultativa.

Damião Feliciano (União Brasil-PB), membro da Bancada Negra, destacou a importância do projeto: “Dos projetos que nós debatemos na bancada, foi o projeto da unificação do dia 20 [como feriado]. A gente vai ver se unifica, temos um projeto para unificar no Brasil inteiro.”

A Bancada Negra foi criada recentemente, em novembro deste ano, por iniciativa de Damião Feliciano e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Além da proposta de feriado, o projeto da bancada incluiu no regimento da Casa o direito ao uso da palavra a um integrante durante o período destinado às comunicações de liderança no plenário, por cinco minutos semanais.

O grupo também conquistou o direito de participar de reuniões dos colégios de líderes, com direito a voto, convocadas por Arthur Lira. Atualmente, a Bancada Negra é composta por 31 parlamentares que se declaram pretos e pretas e 91 que se identificam como pardos, correspondendo a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares.