Foto: Gustavo Moreno/STF

Em uma entrevista à Folha, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou os parlamentares bolsonaristas como protagonistas dos embates entre a Corte e o Poder Legislativo. Barroso afirmou que Jair Bolsonaro escolheu o STF como seu principal adversário, criticando o ex-presidente por ofender os ministros com um “nível de incivilidade muito grande”.

“É natural que esses parlamentares queiram corresponder às expectativas de seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”, declarou Barroso. Ele enfatizou que o comportamento de Bolsonaro foi tolerado por um grande contingente de eleitores que se identificaram com sua linguagem e atitude.

Sobre a proposta de limitar as decisões monocráticas de ministros do STF, aprovada pelo Senado, Barroso discordou do termo “pautas anti-STF”. Ele destacou que tem uma relação positiva com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e expressou preocupação com mudanças no Supremo, especialmente no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas precisa passar pela Câmara dos Deputados, e Barroso alertou sobre a simbologia negativa de alterações no STF, considerando o episódio da invasão por antidemocráticos.

Rodrigo Pacheco defendeu a PEC como uma iniciativa para “discutir e aprimorar o sistema constitucional”, visando a “redução do protagonismo de decisões monocráticas”. A proposta, apresentada em 2019, ganhou velocidade no Senado, provocada pela insatisfação de parlamentares da oposição em relação ao STF e à sua atuação.

Redação AM POST