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Política

Base e oposição devem disputar voto a voto o veto de Lula sobre saidinha de presos

Sessão conjunta entre deputados federais e senadores está prevista para esta terça-feira (28), a partir das 14h.

  • Por AM POST

  • 28/05/2024 às 06:37

  • Leitura em dois minutos

A base governista e a oposição no Congresso devem disputar voto a voto o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as saidinhas de presos. A sessão conjunta de deputados federais e senadores está marcada para acontecer em sessão do Congresso na tarde desta terça-feira (28).

No entanto, até a noite de segunda-feira (27), segundo lideranças governistas e oposicionistas, não havia acordo fechado em relação ao tema.

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Em março, o Congresso aprovou um projeto de lei que limita a chamada saidinha de presos do regime semiaberto para visitas a familiares e atividades de retorno ao convívio social.

O projeto inicial aprovado pela Câmara previa a revogação da saída de presos. Foi alterado no Senado para permitir o benefício a detentos que estudam, e assim ficou. De todo modo, a proposta proibia a liberação temporária em outras datas.

Ao tornar o projeto em lei – a fase de sanção –, o presidente Lula vetou alguns trechos que haviam sido aprovados pelo Congresso, e manteve o benefício da saidinha para visitas dos presos a familiares, inclusive com a possibilidade em feriados e datas comemorativas, por exemplo. Isso acabou flexibilizando mais a iniciativa do que queriam alguns parlamentares.

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Independentemente de como ficar a situação do veto, presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça não serão beneficiados.

Um presidente da República pode sancionar ou vetar o que o Congresso aprovar. No entanto, os parlamentares depois têm de decidir se mantêm ou derrubam o veto.

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Os deputados de oposição, especialmente da bancada da segurança pública, querem derrubar esse veto de Lula. Já os que formam a base aliada do presidente querem mantê-lo. O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), defendeu que o governo vai conseguir manter o veto das saidinhas. Ninguém, porém, se arriscava a cravar um placar na noite desta segunda.

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- Nay Potarcio

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