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Bolsonaro critica a esquerda e relembra que propôs aumentar pena para estupradores

O projeto, que chegou a ser discutido em sessão plenária em 2016, foi arquivado em 2019.

  • Por AM POST

  • 17/06/2024 às 17:21

  • Atualizado em 17/06/2024 às 17:23

  • Leitura em dois minutos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reacendeu uma antiga discussão ao relembrar, em uma publicação no X (antigo Twitter) neste domingo (16), o projeto de lei 5.398 de 2013, de sua autoria, que estabelecia aumento de pena e castração química para condenados por crimes sexuais. O projeto, que chegou a ser discutido em sessão plenária em 2016, foi arquivado em 2019.

Bolsonaro utilizou a plataforma para criticar a esquerda, afirmando que o grupo sempre se posicionou “contra punições a estupradores”. Em sua mensagem, ele destacou ações recentes do governo Lula (PT) como evidência de uma suposta leniência da esquerda com criminosos sexuais.

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“No início da gestão Lula, em 2023, o seu Ministério da Saúde revogou nossa portaria que obrigava, em caso de alegação de estupro para abortar, o BO para prender o estuprador. Com a revogação, naturalmente, dificultou-se a identificação destes bárbaros, além de estimular que continuem a cometer tais atrocidades. As únicas intenções do PT em revogar tal norma são estimular o aborto e proteger o criminoso”, escreveu Bolsonaro.

A portaria mencionada por Bolsonaro foi introduzida durante seu mandato presidencial e exigia a apresentação de um boletim de ocorrência (BO) para que mulheres vítimas de estupro pudessem realizar um aborto legal. Segundo o ex-presidente, a revogação dessa medida pelo atual governo torna mais difícil a identificação e a punição de estupradores, além de, em sua visão, encorajar a prática de abortos e proteger os criminosos.

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- Gretchen Stipp

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