O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reacendeu uma antiga discussão ao relembrar, em uma publicação no X (antigo Twitter) neste domingo (16), o projeto de lei 5.398 de 2013, de sua autoria, que estabelecia aumento de pena e castração química para condenados por crimes sexuais. O projeto, que chegou a ser discutido em sessão plenária em 2016, foi arquivado em 2019.

Bolsonaro utilizou a plataforma para criticar a esquerda, afirmando que o grupo sempre se posicionou “contra punições a estupradores”. Em sua mensagem, ele destacou ações recentes do governo Lula (PT) como evidência de uma suposta leniência da esquerda com criminosos sexuais.

“No início da gestão Lula, em 2023, o seu Ministério da Saúde revogou nossa portaria que obrigava, em caso de alegação de estupro para abortar, o BO para prender o estuprador. Com a revogação, naturalmente, dificultou-se a identificação destes bárbaros, além de estimular que continuem a cometer tais atrocidades. As únicas intenções do PT em revogar tal norma são estimular o aborto e proteger o criminoso”, escreveu Bolsonaro.

A portaria mencionada por Bolsonaro foi introduzida durante seu mandato presidencial e exigia a apresentação de um boletim de ocorrência (BO) para que mulheres vítimas de estupro pudessem realizar um aborto legal. Segundo o ex-presidente, a revogação dessa medida pelo atual governo torna mais difícil a identificação e a punição de estupradores, além de, em sua visão, encorajar a prática de abortos e proteger os criminosos.

– A esquerda sempre se manifestou CONTRA punições a estupradores. Nas votações de ampliação de penas para estupradores e também menores estupradores e qualquer matéria que aumente as penas para crimes hediondos.

– No início da gestão lula em 2023, o seu ministério da saúde… pic.twitter.com/SxmFzp9BLX

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 16, 2024