Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Neste domingo, 16 de junho, o ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para criticar a postura da esquerda em relação às punições aos estupradores, em meio a uma controvérsia envolvendo o Projeto de Lei (PL) 1.904/2024. O PL, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados em uma votação rápida, equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples, aumentando as penas para até 20 anos de detenção.

Em sua declaração no Twitter, Bolsonaro afirmou que “a esquerda sempre se manifestou contra punições a estupradores”. Ele destacou que esse posicionamento se estende a votações que tratam da ampliação das penas para crimes hediondos, incluindo o estupro de menores.

O projeto, inicialmente criticado como o “PL do Estupro”, gerou intensos debates devido ao tratamento diferenciado proposto para a mulher que opta pelo aborto em casos de estupro, comparado à pena mais branda prevista para o estuprador. Após repercussão negativa, o autor do projeto, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propôs aumentar a pena para estupradores de 20 para 30 anos.

Bolsonaro também mencionou a revogação de uma portaria pelo Ministério da Saúde, durante seu mandato em 2023, que orientava médicos a relatarem à polícia casos de aborto por estupro. Para o ex-presidente, a medida revogatória dificultou a identificação e punição dos criminosos, estimulando a continuidade dessas “atrocidades”. Ele argumentou que as intenções do PT ao revogar a norma eram promover o aborto e proteger os criminosos.

Além das críticas, Bolsonaro compartilhou um vídeo de 2016, quando era deputado federal ao lado de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ambos criticando o que descreveram como acesso excessivo aos direitos humanos por parte de estupradores, defendido por parlamentares ligados à esquerda.

Redação AM POST