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Câmara de Deputados aprova Lei Rouanet para música religiosa

O projeto original pedia o reconhecimento da “música gospel como manifestação cultural”, no âmbito da Lei.

  • Por AM POST

  • 06/11/2019 às 10:08

  • Leitura em 1 minuto

A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou na última segunda-feira (4) um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem utilizar mecanismos de fomento via Lei Rouanet.

Trata-se de um texto substitutivo a um projeto de 2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP). O projeto original pedia o reconhecimento da “música gospel como manifestação cultural”, no âmbito da Lei Rouanet.

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O relator Vavá Martins (Republicanos-PA), em parecer, pediu a substituição da palavra “gospel” por “religiosa”.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovada, vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

Pleno.News

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