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Câmara de Manaus aprova reforma da previdência municipal em segundo turno

Com a decisão, o texto segue agora para a sanção do prefeito, etapa final antes de entrar em vigor.

Por Natan AMPOST

17/11/2025 às 17:48

Notícias de política – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (17), em segundo turno, a reforma da previdência dos servidores públicos municipais, após semanas de debates e articulações que movimentaram o Legislativo desde setembro. Com a decisão, o texto segue agora para a sanção do prefeito, etapa final antes de entrar em vigor.

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A proposta, considerada estratégica pela Mesa Diretora para equilibrar o sistema previdenciário da capital, altera pontos-chave das regras de aposentadoria para servidores que ingressaram no serviço público a partir de 31 de dezembro de 2003. Entre as mudanças, a idade mínima passa a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além da exigência de pelo menos 25 anos de contribuição.

O projeto recebeu um total de 12 emendas apresentadas pelos vereadores, mas apenas cinco foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). As demais foram derrubadas ainda na fase de análise técnica ou no plenário.

A votação contou com 38 vereadores presentes. Destes, 10 se posicionaram contra o texto: Rodrigo Guedes (Progressistas), Ivo Neto (PMB), Amauri Gomes (União Brasil), Thaysa Lippy (Progressistas), Raiff Matos (PL), Sargento Salazar (PL), Capitão Carpê (Republicanos), Eurico Tavares (PSD), Zé Ricardo (PT) e Coronel Rosses (PL).

Leia também: Motoristas envolvidos em acidente que matou 2 pessoas responderão por homicídio doloso em Manaus

Três ausências foram registradas durante a sessão: Yomara Lins (PRTB), Dione Carvalho (Agir) e Rosinaldo Bual (Agir), que segue preso sob suspeita de envolvimento em um esquema de “rachadinha” dentro do próprio gabinete — um episódio que também repercutiu no plenário.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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