Resumo

• O que aconteceu: Rodrigo Guedes criticou o recesso parlamentar durante sessão desta quarta-feira (1º).
• Principal crítica: Segundo o vereador, a CMM ficou 88 dias sem sessões plenárias entre os recessos de meio e fim de ano.
• O que fecha no recesso: As sessões plenárias são suspensas, embora gabinetes e atividades administrativas possam continuar funcionando.
• Proposta: Guedes afirmou que tentou extinguir o recesso do meio do ano, mas conseguiu apenas quatro assinaturas de apoio.

Notícias de Política – Às vésperas da suspensão das atividades legislativas, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (1º), para fazer duras críticas ao recesso parlamentar e cobrar mais transparência sobre o calendário de funcionamento da Casa.

Logo no início do pronunciamento, o parlamentar afirmou que a população precisa ser informada sobre o início da pausa legislativa.

“A gente deve uma informação clara para a sociedade de quando o recesso vai começar. Eu particularmente sou absurdamente contra o recesso parlamentar aqui do meio do ano.”

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O recesso parlamentar não significa, necessariamente, férias para todos os vereadores e servidores. Durante esse período, as sessões plenárias deixam de ocorrer, interrompendo debates, votações de projetos de lei, requerimentos e pronunciamentos em plenário. Os gabinetes parlamentares e setores administrativos da Câmara podem continuar funcionando normalmente.

Para Rodrigo Guedes, porém, a paralisação das sessões representa um prejuízo ao debate público.

“O que fecha aqui é o plenário, mas isso por si só é uma vergonha. Como se o plenário não fosse importante, como se a gente pudesse ficar um mês sem discutir os temas da cidade.”

Quantos dias a Câmara ficou sem sessões

Durante o discurso, Rodrigo Guedes afirmou que a Câmara Municipal de Manaus acumulou 88 dias de recesso parlamentar no intervalo de um ano.

Segundo os números apresentados pelo vereador:

• 27 dias de recesso no meio do ano;
• 61 dias entre o fim de um ano legislativo e o início do seguinte;
• Total: 88 dias sem realização de sessões plenárias.

“No intervalo de um ano, esta Câmara Municipal de Manaus teve nada mais, nada menos do que 88 dias de recesso parlamentar. São 88 dias sem sessão plenária.”

O parlamentar argumentou que, durante esse período, não há obrigação de participação dos vereadores em atividades de plenário.

“Se o vereador quiser simplesmente viajar, curtir a vida, descansar, ele pode, porque absolutamente nada obriga ele a estar fazendo qualquer tipo de agenda.”

O vereador afirmou que apresentou uma proposta para extinguir o recesso parlamentar do meio do ano, mas disse que a iniciativa não obteve apoio suficiente entre os colegas.

“Eu tentei acabar com o recesso parlamentar do meio do ano e só tive quatro assinaturas para acabar com essa imoralidade.”

Na avaliação do parlamentar, benefícios concedidos aos políticos que não existem para a maioria da população acabam sendo percebidos como privilégios.

“Tudo que o político tem como direito e o cidadão não tem, isso por si só é uma regalia.”

Qual foi a comparação feita com a jornada de trabalho dos brasileiros

Durante a crítica, Rodrigo Guedes também comparou o calendário da Câmara ao debate nacional sobre a escala de trabalho 6×1. Segundo ele, enquanto trabalhadores discutem formas de reduzir jornadas consideradas exaustivas, o Legislativo municipal permanece longos períodos sem sessões.

“O cidadão brasileiro está lutando para acabar com uma escala pesadíssima e aqui, numa Câmara que só tem três dias de sessões plenárias por semana, tivemos 88 dias de recesso.”

Ao encerrar o discurso, o vereador afirmou que pretende aproveitar as últimas sessões antes da pausa para apresentar o maior número possível de temas.

“Esse púlpito e aquela bancada são o espaço genuíno do parlamentar.”

Como funciona o calendário da Câmara de Manaus

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus prevê períodos de recesso legislativo ao longo do ano. Durante essas pausas, ficam suspensas as sessões ordinárias do plenário, enquanto atividades administrativas e atendimentos dos gabinetes podem continuar, conforme a organização de cada mandato.

A retomada das votações ocorre no retorno do calendário legislativo, quando voltam a ser apreciados projetos de lei, requerimentos e demais matérias de competência da Casa.