Agência Câmara

Notícias de Política – Desde o início da atual legislatura, em 2023, a Câmara dos Deputados já pagou cerca de R$ 11,5 milhões em reembolsos de despesas médicas para deputados federais, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Apesar de terem acesso a planos de saúde particulares de alto padrão, 305 dos 513 parlamentares solicitaram ressarcimentos que, em média, totalizam R$ 37,5 mil por deputado.

O ranking dos parlamentares que mais receberam ressarcimentos é liderado por Paulo Folletto (PSB-ES), com R$ 600,8 mil reembolsados, valor associado a cirurgias e tratamento quimioterápico. Outros nomes com altos valores incluem Luiz Carlos Motta (PL-SP) com R$ 391 mil, Luciano Bivar (União-PE) com R$ 366,4 mil, e Amália Barros (PL-MT), que faleceu em 2024, com R$ 338 mil.

A Câmara, no entanto, não detalha os procedimentos realizados, alegando proteção à privacidade dos parlamentares. O programa Pró-Saúde, que oferece cobertura médico-hospitalar e odontológica aos deputados e dependentes, funciona em parceria com a Caixa Econômica Federal e hospitais de luxo, como o Sírio-Libanês e o DF Star. Ressarcimentos de tratamentos particulares são permitidos, com limite máximo de R$ 135,4 mil por nota fiscal.

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Entre os casos notórios, Carla Zambelli (PL-SP), afastada e fora do exercício do mandato, recebeu quase R$ 200 mil em reembolsos. O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ocupa a 58ª posição no ranking, com quase R$ 49 mil ressarcidos.

Deputados procurados evitam detalhar os tratamentos, citando cumprimento das normas e necessidade médica. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), quinto colocado, revelou ter passado por cirurgias no quadril, procedimento oncológico e cirurgias de catarata. Vander Loubet (PT-MS), em 15º lugar, afirmou que suas intervenções foram motivadas por cálculos renais que afetavam suas atividades parlamentares.

O levantamento evidencia um gasto significativo da verba pública em saúde para parlamentares, com críticas sobre a falta de transparência e o custo elevado, mesmo diante da oferta de planos de saúde exclusivos para os deputados. A Câmara afirma que o Pró-Saúde é um programa associativista, com contribuição dos beneficiários e subsídio do orçamento público, que visa a prevenção e o tratamento médico adequado.

Este cenário reforça o debate sobre a gestão dos recursos públicos e a necessidade de maior clareza quanto aos critérios e limites para reembolso de despesas médicas a agentes públicos.