Redação AM POST
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu usar a denúncia de ‘rachadinha’ envolvendo o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), como parâmetro para julgamento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), também acusado de arrecadar parte do salário de seus servidores de seu gabinete enquanto exercia o mandato de deputado estadual. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
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A expectativa é que o julgamento de Silas crie jurisprudência sobre o crime de “rachadinha” e forneça orientações para a dosimetria da pena.
Segundo o STF, a denúncia contra o deputado do Amazonas é de 2010, no entanto, será usada para discussão da Corte sobre a gravidade do crime no qual o filho do presidente é acusado.
Silas também é alvo de denúncias por peculato (desvio), lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Segundo as acusações, o parlamentar recolhia parte dos salários dos servidores e empregava funcionários fantasmas.
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A ação penal será analisada a partir de 27 de novembro, processo será julgado no plenário virtual e vai até 4 de dezembro.
A Procuradoria Geral da República (PGR) quer que o mesmo pague multa e indenize os cofres públicos em dobro.