CCJ do Senado discute nesta terça-feira (8) redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais
A proposta busca modernizar e humanizar as relações de trabalho, combatendo práticas discriminatórias e a precarização do emprego.
-
- CCJ (Foto: arquivo Agência Brasil)
Notícias de Política – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (8/4), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
PUBLICIDADE
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada: 40 horas semanais no primeiro ano após aprovação, com diminuição de uma hora anualmente até chegar a 36 horas. Enquanto a redução não for concluída, o limite permanece em 44 horas semanais.
O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável, sugerindo emendas como a garantia de dois dias de repouso semanal e a irredutibilidade salarial durante a transição.
Leia mais: Câmara dos Deputados pode parar se Motta não pautar anistia
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
