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Cinco Projetos de Lei aprovados pelos vereadores da CMM vão à sanção do prefeito de Manaus

Entre os PLs estão o Plano Municipal de Cultura, Mês de Conscientização da Doença de Parkinson e Campanha Energia Limpa.

Por Natan AMPOST

16/05/2023 às 14:17

Redação AM POST*

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Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram cinco Projetos de Lei (PLs) durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (15/05), realizada no plenário Adriano Jorge. Os PLs que tratam, entre outros assuntos, sobre o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, Campanha Energia Limpa e do Plano Municipal de Cultura, seguiram para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

De autoria da vereadora Glória Carratte (PL), o Projeto de Lei nº 022/2022 que institui no âmbito municipal o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, a ser realizado anualmente no mês de abril, foi aprovado em 2ª discussão durante a Sessão Ordinária.

Outro PL aprovado é o de nº 130/2022, de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN), que institui o Dia Municipal do Motorista do Transporte Coletivo, a ser comemorado no dia 25 de julho.

O Projeto de Lei nº 180/2022, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), trata sobre a Campanha Energia Limpa, visando incentivar a utilização de energia solar no âmbito municipal. Antes da aprovação do PL em plenário, o Breval falou sobre a importância do tema.

“Lembrando que nós estamos na Amazônia, lembrando que nós estamos a todo momento sendo questionados sobre a sustentabilidade, sobre a energia limpa e principalmente sobre a questão de trocar essa forma de energia”, disse o parlamentar.

Ainda foram aprovados durante a Sessão Ordinária o PL nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura pelos próximos 10 anos, e o PL nº 585/2021, que insere o “Ensino de Música” como tema a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de ensino. Os cinco PLs seguem para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

Declaração de Transparência

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