Comissão de Ética aguarda acionamento da Mesa Diretora da CMM para analisar possível cassação de Rosinaldo Bual
Bual é suspeito de chefiar um esquema de “rachadinha”, prática em que parte dos salários de assessores é desviada para o próprio parlamentar.
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- Foto: Reprodução
Notícias de política – O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva, afirmou nesta segunda-feira (6) que a situação do vereador Rosinaldo Bual (Agir) — preso na última sexta-feira (3) durante a Operação Face Oculta, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) — será avaliada nos próximos dias.
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Bual é suspeito de chefiar um esquema de “rachadinha”, prática em que parte dos salários de assessores é desviada para o próprio parlamentar. O caso provocou repercussão política e cobranças de colegas por uma resposta institucional imediata.
Segundo Joelson, a Comissão de Ética ainda não foi oficialmente acionada, já que o processo precisa seguir o trâmite interno da Casa Legislativa.
“Nós ainda não fomos comunicados pela Mesa Diretora. A Comissão de Ética precisa ser provocada através de um despacho da presidência da Casa. Mas primeiramente a presidência tem que receber essa denúncia ou alguma manifestação e, a partir daí, colocar em votação no plenário, que decide por maioria absoluta”, explicou o vereador.
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Após a formalização, a Comissão terá 30 dias para analisar o caso e emitir parecer sobre possíveis penalidades, que podem incluir desde advertência até cassação de mandato, dependendo da gravidade das provas apresentadas.
Joelson reforçou que a situação será tratada com seriedade e equilíbrio, destacando a importância de respeitar o devido processo legal.
“É uma denúncia muito grave, delicada, e a gente vai ter que agir com responsabilidade e equilíbrio”, afirmou.
A Justiça, que já decidiu pelo afastamento de Rosinaldo Bual das funções parlamentares por 120 dias, também determinou a quebra de sigilos bancários e telemáticos, bem como o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.
Segundo a apuração, o parlamentar obrigava seus servidores comissionados a devolver até metade do salário que recebiam. Para viabilizar a fraude, mantinha entre 40 e 50 assessores nomeados, número muito superior à real necessidade do gabinete, incluindo pessoas que sequer exerciam funções públicas compatíveis.
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