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Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados

Com a aprovação, o texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Por Beatriz Silveira

08/04/2025 às 22:15 - Atualizado em 08/04/2025 às 22:21

Notícias de Política – A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para advogados em todo o Brasil. A proposta, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da comissão, busca equiparar o direito da categoria ao de juízes e membros do Ministério Público, que já possuem prerrogativa similar.

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Com a aprovação, o texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso avance no Congresso e seja sancionado, a medida poderá beneficiar mais de 1,4 milhão de advogados registrados no país com o direito ao porte de arma.

O relator do projeto foi o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que acatou duas emendas ao texto original. Uma delas, apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), estabelece critérios rigorosos para a obtenção do porte, como a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio da arma, requisitos similares aos exigidos para cidadãos comuns.

A proposta reacende o debate sobre segurança pessoal e ampliação do porte de armas no país, especialmente entre categorias profissionais. Defensores do projeto argumentam que advogados, por atuarem em causas sensíveis e, por vezes, enfrentarem ameaças, devem ter direito à autodefesa. Já críticos alertam para os riscos de ampliar o acesso a armamentos sem uma política mais ampla de controle e fiscalização.

A expectativa é que o tema gere discussões acaloradas nas próximas etapas de tramitação no Senado.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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