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O Congresso Nacional dá início às atividades legislativas de 2024 nesta segunda-feira (5), com a realização da sessão de abertura do ano legislativo. O evento marca o retorno das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal após o período de recesso.

A sessão solene, que acontecerá no plenário da Câmara dos Deputados, contará com a presença de diversas autoridades, incluindo os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e ministros de Estado.

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deva marcar presença no evento, ele encaminhará uma mensagem presidencial ao Parlamento, como é tradição. O documento será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Na mensagem, espera-se que Lula destaque a importância do diálogo entre os Três Poderes neste ano, em um contexto marcado por tensões entre o Legislativo e o Judiciário no ano anterior, além das dificuldades enfrentadas pelo Palácio do Planalto para aprovar medidas de interesse do governo no Congresso.

O rito da cerimônia inclui uma recepção na área externa do Congresso para as autoridades dos Três Poderes. Tradicionalmente, o presidente do Senado é o primeiro a chegar, seguido pelos presidentes de tribunais superiores. Após a recepção, os participantes se dirigem ao plenário da Câmara para a sessão solene, que incluirá as mensagens do Poder Judiciário e as falas dos presidentes Pacheco e Lira.