Congresso promulga PEC com regras para eleição dos Tribunais de Justiça
A sessão foi esvaziada, com poucos deputados e senadores presentes.
-
- TJAM decide que empresa aérea deve responder com empresa de turismo por falha de serviço- Foto: Banco de Imagens
O Congresso promulgou nesta terça, 24, a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça dos Estados. A emenda constitucional altera a Carta Magna para definir que os órgãos diretivos de tribunais estaduais compostos por 170 desembargadores ou mais em efetivo exercício sejam definidos por eleição.
Na prática, essa regra valeria para os TJs de São Paulo e Rio de Janeiro, que têm 170 ou mais desembargadores efetivos. Os integrantes dos órgãos diretivos dos tribunais serão eleitos por maioria absoluta, com voto secreto entre os membros do tribunal pleno.
A sessão foi esvaziada, com poucos deputados e senadores presentes. A sessão foi comandada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tinha ao seu lado o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A maior parte dos parlamentares está em seus Estados participando de atos de campanha eleitoral de aliados.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
