Na última quarta-feira (13), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deliberou a abertura de um processo contra o deputado André Janones, representante do Avante-MG, em relação a suspeitas de participação em um esquema de desvio salarial conhecido como “rachadinha”. O processo foi iniciado a partir de uma representação do PL e, se confirmadas as acusações, pode culminar na cassação do mandato do parlamentar.

As alegações contra Janones ganharam notoriedade com a divulgação de áudios comprometedores nos quais o deputado solicita a seus assessores a transferência de parte de seus salários para auxiliar nas despesas de campanhas eleitorais. O caso despertou a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF), e na semana passada o ministro Luiz Fux autorizou a abertura de um inquérito para investigar a situação. A decisão do STF veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) receber notícias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones.

No âmbito da Câmara dos Deputados, após a aprovação pelo Conselho de Ética para a abertura do processo, o próximo passo é a designação de um relator. O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior, da União-BA, realizará essa escolha a partir de uma lista tríplice, determinada por sorteio.

Uma vez escolhido o relator, este deverá apresentar um parecer preliminar que será submetido à votação no Conselho de Ética. Somente com a aprovação desse parecer é que se dará início à fase de investigação, que pode envolver a coleta de provas. Todo o processo tem um prazo máximo de 90 dias para ser concluído.

Ao término das investigações, o Conselho de Ética tomará uma decisão quanto à absolvição ou punição do deputado Janones. As punições podem variar desde advertências até a suspensão e, em casos extremos, a cassação do mandato. Qualquer decisão tomada pelo colegiado precisará ser submetida ao aval do plenário.

Em resposta às acusações, o deputado Janones negou qualquer irregularidade em suas redes sociais. Ele justificou os áudios como parte de uma “vaquinha” voluntária, destinada a cobrir os gastos de suas campanhas eleitorais. O desfecho desse caso promete ser um dos pontos centrais na esfera política nas próximas semanas.