Foto: Reprodução/Câmara Federal

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, o processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta quebra de decoro parlamentar. Janones era acusado de praticar “rachadinha” em seu gabinete, uma prática que ele nega veementemente.

Desde 2021, a Polícia Federal (PF) vem investigando o caso, que também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações se concentram no período de 2019, quando Janones iniciou seu primeiro mandato como deputado federal. A suspeita é que assessores e ex-assessores do parlamentar foram obrigados a devolver parte dos salários recebidos.

Há três semanas, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator da ação contra Janones, apresentou um parecer defendendo o arquivamento do processo. Na reunião desta quarta-feira, Boulos reafirmou sua posição, argumentando que “não há justa causa” para a continuidade do processo.

“O deputado pode ser julgado por um ato anterior ao mandato? É isso que está sendo discutido aqui”, disse Janones durante a reunião do Conselho de Ética, apoiando o relatório de Boulos. O relator destacou que as denúncias remontam a um período anterior ao atual mandato de Janones, que começou em 2023. “Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, escreveu Boulos em seu voto.

A sessão desta quarta-feira foi marcada por confusão e bate-boca entre deputados da base governista e da oposição. A tensão aumentou quando a deputada Jack Rocha (PT-ES) defendeu o arquivamento da ação contra Janones e mencionou o caso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve um processo arquivado após uma fala transfóbica. A menção levou a um acirrado debate entre os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP).

Devido à confusão, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), ordenou o esvaziamento do plenário, permitindo apenas a permanência dos deputados. Assessores parlamentares, jornalistas credenciados e visitantes foram retirados do local para restabelecer a ordem.

Com o arquivamento do processo, Janones se mantém no cargo sem enfrentar sanções por essas acusações no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. As investigações continuam no âmbito da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Redação AM POST