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Convocação do ministro da Educação por ocultar dados da alfabetização começa a tramitar na Câmara

O requerimento do deputado Kim Kataguiri (UB) foi protocolado e aceito na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Por Hugo Guimarães

01/04/2025 às 08:09 - Atualizado em 01/04/2025 às 08:10

Notícias de Política – O ministro da Educação, Camilo Santana, é alvo de pedido de convocação na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a ocultação de dados da educação.

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O requerimento do deputado Kim Kataguiri (UB) foi protocolado e aceito na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

A convocação do ministro é para esclarecer os motivos do presidente Lula (PT) barrar a divulgação dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica. Esse sistema mostra o desempenho dos alunos em fase de alfabetização.

“A ocultação de dados educacionais de interesse coletivo representa grave ofensa ao direito constitucional à informação”, disse o deputado Kim.

Com base nos cálculos, é possível mensurar a qualidade da alfabetização no país. Os resultados permitem comparações entre instituições de ensino públicas e privadas.

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No primeiro ano do atual governo, foi elaborado o programa Compromisso Criança Alfabetizada. Mas até novembro do ano passado, o Ministério da Educação não havia realizado nenhuma transferência de recursos para sua implementação. Além disso, antes da divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, técnicos da área passaram a questionar a confiança dos dados do sistema.

Esse é o segundo ano consecutivo em séries determinantes para alfabetização tiveram dados ocultados no sistema.

O deputado Kim Kataguiri espera que o pedido de convocação seja votado ainda nesta semana, com expectativa de apoio da oposição e do centrão.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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