Nesta sexta-feira, 10, Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia que expõe alegados “abusos” cometidos por agentes do Ibama, Funai, Incra e Força Nacional, órgãos vinculados ao governo Lula. Os abusos teriam sido perpetrados contra duas mil famílias envolvidas em um litígio territorial na terra indígena Apiterewa, no Pará, que há décadas é palco de disputas judiciais entre posseiros e organizações que alegam representar indígenas.

O documento enviado por Valério destaca a “crueldade revelada nos vídeos e testemunhos trazidos à CPI”, nos quais, segundo ele, são comprovados fatos que atentam contra a dignidade das famílias residentes, desrespeitando seus direitos mais básicos.

A denúncia aponta que os produtores estão sendo agredidos durante o processo de despejo, em cumprimento a ordens judiciais, e relata maus-tratos também direcionados ao gado. “Ultrajante a penúria e o sofrimento dos animais ao longo dos caminhos e nos currais para os quais foram jogados, morrendo à míngua de água e alimento, em condições absolutamente deploráveis”, destaca o documento.

O texto alega que os agentes agem com “desmedida arrogância e violência”, ultrapassando os limites dos mandados judiciais e descumprindo seu dever funcional de custódia, revelando insensibilidade ao sofrimento dos animais e ao desespero das pessoas.

Plínio Valério anexou à denúncia fotos e vídeos como evidências e solicitou a “imediata intervenção, em defesa da dignidade humana, do direito de propriedade e até mesmo dos animais”. O caso agora aguarda a apreciação do STF, que deverá decidir sobre a pertinência das acusações e tomar as medidas cabíveis.