CPMI do INSS inicia trabalhos na terça-feira (26)
Parlamentares votarão primeiros requerimentos para investigar fraudes e desvios de recursos.
- O presidente da comissão, senador Carlos Viana, e deputados em entrevista na quarta-feira – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Notícias de política – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia seus trabalhos na próxima terça-feira (26). A expectativa é de que o colegiado, presidido pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), vote os primeiros requerimentos para convocação de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e do próprio INSS, além de discutir o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Reuniões semanais e suporte técnico
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De acordo com Carlos Viana, a comissão se reunirá duas vezes por semana, às segundas-feiras, a partir das 15h, e às quintas-feiras, às 9h. O objetivo é obter apoio técnico dos órgãos mencionados, especialmente na análise de dados, acompanhamento de diligências e eventual quebra de sigilos, para acelerar a investigação de possíveis irregularidades e desvios de recursos do INSS.
“Vamos começar pelos ministros da Previdência desde o governo Dilma. Queremos entender todas as falhas do sistema, independentemente do período. Estaremos convidando e, se necessário, convocando todos os presidentes e ex-presidentes do INSS para compreender o que foi feito e as responsabilidades de cada um”, afirmou o senador.
Requerimentos e convocações
Até o momento, 448 requerimentos foram apresentados na CPMI. Grande parte deles solicita convocações ou convites a ex-ministros da Previdência, incluindo Carlos Lupi e Wolney Queiroz, além de presidentes do INSS como Gilberto Waller e André Paulo Felix Fidelis. Também há pedidos de convocação de autoridades como o ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho; o delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Os requerimentos incluem ainda pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de associações de aposentados e envio de informações ao colegiado por órgãos como Polícia Federal e CGU. Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf também estão entre as solicitações.
Convocações polêmicas e foco da investigação
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Uma das convocações mais comentadas é a de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi-FS), investigado por supostos descontos indevidos em contracheques de aposentados. No entanto, Viana afirmou que, por ora, não há definição sobre a votação de convocações ligadas a questões políticas, e o foco inicial é entender responsabilidades de forma objetiva.
“À medida que tivermos clareza sobre quem se beneficiou indevidamente, tomaremos decisões sobre convocações. Hoje é prematuro falar em nomes específicos, pois há uma gama enorme de associações e representações de aposentados fantasmas que precisam ser investigadas”, disse o presidente da CPMI.
Fraudes em consignados também entram na pauta
A comissão também analisará denúncias recentes sobre descontos indevidos realizados por meio de empréstimos consignados, embora o foco principal permaneça nas fraudes já denunciadas. Segundo Viana, a CPMI possui poderes para convocar qualquer pessoa envolvida para esclarecimentos.
Definição da vice-presidência e próximos passos
A definição do nome para a vice-presidência da CPMI deve ocorrer na segunda ou terceira semana de trabalho. Entre os possíveis candidatos estão os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Coronel Fernanda (PL-MT) e Duarte Jr. (PSB-MA). Caso não haja consenso, a escolha será decidida por votação.
O colegiado promete priorizar a responsabilização dos envolvidos nos desvios de recursos e apresentar medidas para evitar novas fraudes, garantindo maior transparência e proteção aos aposentados. Segundo Carlos Viana, a população acompanha com atenção o trabalho da comissão, e os parlamentares têm a responsabilidade de entregar respostas concretas sobre o uso indevido do dinheiro público.
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