Decisão do STF pode tirar cinco deputados da Região Norte da Câmara federal
Mudança ocorre após revisão de regras sobre sobras eleitorais.
- Foto: plenário da Câmara?/ Agência Câmara
Notícias de Política – A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na quinta-feira (13), alterou a composição da Câmara dos Deputados ao redefinir a aplicação da regra de sobras eleitorais para as eleições de 2022. Com essa medida, sete cadeiras foram redistribuídas, impactando diretamente a representação de diversos partidos na Casa Baixa.
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Com a revisão, os partidos PL, MDB, União Brasil e PDT perderam vagas, enquanto PSOL, PSB, PCdoB, Podemos e Republicanos conquistaram novas cadeiras. Todos os novos deputados que assumem são da Região Norte do Brasil. No entanto, a bancada do Amazonas permaneceu inalterada por essa decisão.
Entre os novos parlamentares beneficiados pela mudança, Rafael Fera (Podemos-RO) comemorou a decisão em suas redes sociais. O político, que obteve mais de 24 mil votos nas eleições de 2022, celebrou seu ingresso na Câmara com a frase: “JUSTIÇA SENDO FEITA”. Outros políticos que deverão assumir cadeiras incluem Paulo Lemos, presidente do PSOL-AP, e Aline Gurgel, presidente do Republicanos-AP. Até o momento, ambos não se manifestaram publicamente sobre a decisão.
Por outro lado, a decisão também trouxe impactos negativos para políticos que perderam suas cadeiras na Câmara. Alguns, como Lebrão, que conquistou 12,6 mil votos, preferiram se manter afastados das discussões, enquanto outros expressaram abertamente sua insatisfação. Entre eles, está a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que, em nota oficial, classificou a decisão como “uma injustiça” e um prejuízo à representação da Região Norte.
A parlamentar, eleita com 5,4 mil votos pelo estado do Amapá, criticou duramente a medida, afirmando que a mudança das regras eleitorais após a realização do pleito representa um risco à democracia. “Mudar as regras com o jogo em andamento não apenas desrespeita a vontade popular, mas também gera sérios e perigosos precedentes para a nossa democracia”, declarou.
Waiãpi também destacou que a decisão impacta diretamente a representação feminina e indígena na Câmara, ao retirar sua vaga. “Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada. Mulher indígena de direita? Que luta pela soberania do Brasil e pela igualdade sem vitimismos? Não é o que querem!” desabafou.
A decisão do STF gera debates sobre os impactos da regra de sobras eleitorais e suas consequências na distribuição de poder dentro do Congresso Nacional. Enquanto alguns comemoram o reconhecimento de suas votações, outros questionam a segurança jurídica e a estabilidade democrática do país diante dessas mudanças.
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