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Defesa de Bolsonaro pede acesso à delação de Mauro Cid no caso das joias sauditas

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.

Por Hugo Guimarães

11/07/2024 às 06:35

Foto: Adriano Machado/Reuters

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que investiga a venda ilegal de joias sauditas do acervo presidencial.

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Na última quarta-feira (4), a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. A delação de Cid foi uma das bases para o indiciamento.

Além do acesso à delação premiada, os advogados de Bolsonaro solicitaram acesso irrestrito a outros documentos do inquérito. A defesa classificou o indiciamento do ex-presidente como “anômalo” e enfatizou a importância de ter acesso completo aos autos para garantir o exercício da ampla defesa. “Ademais, o constitucional exercício da ampla defesa somente será viabilizado caso seja franqueado o acesso aos autos de todos os feitos cujas informações ou provas tenham sido aproveitadas de algum modo nesta petição, de modo a evitar-se que a proposital autuação de procedimentos em autos apartados escamoteia inquisitorialmente informações essenciais”, afirmaram os advogados.

Na segunda-feira (8), Moraes retirou o sigilo sobre o inquérito das joias sauditas. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem o prazo de 15 dias, a partir de 1º de agosto, para análise, devido ao recesso do Judiciário.

A investigação até agora identificou que três conjuntos de bens foram recebidos pelo ex-presidente, totalizando US$ 1.227.725,12, o equivalente a cerca de R$ 6,8 milhões.

Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que os presentes recebidos pela Presidência seguem um rígido protocolo de tratamento e catalogação, sobre o qual o chefe do Executivo não tem ingerência. Segundo a defesa, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), responsável por definir se os bens serão destinados ao acervo público ou ao acervo privado de interesse público da Presidência, é composto por servidores de carreira de gestões anteriores.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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