O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), pré-candidato à Prefeitura de Manaus, está em meio a uma polêmica e recebendo um enxurrada de críticas nas redes sociais após ser divulgado que ele votou, em agosto do ano, a favor do requerimento de urgência do Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como “PL da Globo” ou da Censura, que pretende taxar serviços de streamings com exceção do Globoplay.
O PL da Globo propõe a taxação de plataformas como Netflix e YouTube, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas, podendo atingir até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade. Porém, ele isenta a plataforma Globoplay, que pertence da Rede Globo. Outro ponto polêmico do texto é a taxação de influenciadores digitais. Estes poderão ser obrigados a pagar a Condecine com base nos ganhos obtidos através das visualizações de seus conteúdos.
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Alberto Neto tem feito desde ontem várias postagens nas redes sociais afirmando que seu voto é contrário ao projeto mas ele surgiu na lista dos que votaram a favor da urgência do PL 8889/2017 e foi criticado sendo chamado até de traidor.
O ex-deputado federal, Deltan Dallagnol, publicou em seu perfil a lista dos deputados que votaram para aprovar a urgência do PL. “Com a aprovação da URGÊNCIA, o PL 8889/2017 ainda pode ser colocado em votação final a qualquer momento na Câmara. A quem interessa taxar plataformas de streaming e redes sociais e beneficiar grandes grupos de comunicação?”, questionou.
Nas últimas postagens de Alberto Neto no Instagram, a maioria dos comentários é de eleitores da direita questionando o deputado pelo voto. Em resposta ele afirma que o requerimento de urgência foi apresentado no plenário no ano passado e que na época o PL era completamente diferente do que é hoje.
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“Eu e o Partido Liberal somos CONTRA o PL 8889, contra a taxação das redes sociais e demais plataformas de streaming. Por isso, lutamos e conseguimos a retirada do projeto da pauta. O texto original, votado em 08/2023, era totalmente diferente do apresentado hoje. Não beneficiava a Rede Globo, tampouco taxava as redes sociais ou streamings. Era plausível de discussão e entrava no mérito da urgência. O projeto foi modificado pelo relator, beneficiando diretamente a Rede Globo e criando a taxação das outras plataformas. Do jeito que está agora, o projeto gera prejuízos à população. Nós da direita, não vamos aceitar benefícios à Rede Globo ou a nenhuma outra empresa que gere prejuízo ao povo brasileiro“, declarou.
Internautas do Twitter também estão criticando o parlamentar do Amazonas pelo voto.
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https://twitter.com/NewsLiberdade/status/1790496144155386013
https://twitter.com/moraesde4/status/1790524521436623116
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https://twitter.com/AmauriBenetass1/status/1790521608660275453