Notícias de política – Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de reduzir o número de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas de todo o Brasil foi apresentada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM). A medida busca enxugar a máquina pública, cortar gastos desnecessários e enfrentar os que o parlamentar classifica como “privilégios estruturais” do sistema político nacional.

A proposta estabelece um limite proporcional de parlamentares por faixa populacional, o que pode impactar diretamente estados como o Amazonas, onde a Assembleia Legislativa (Aleam) é composta por 24 deputados. “Tem estado com 24 deputados que poderia funcionar melhor com 18. Tem Assembleia com orçamento maior que universidade pública. Isso é absurdo!”, declarou Amom.

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A iniciativa é mais um desdobramento da PEC Antiprivilégios, já em tramitação na Câmara, e que também conta com o apoio do parlamentar amazonense. Ambas as propostas seguem a linha de combater desperdícios no serviço público, principalmente em áreas que concentram altos salários e benefícios, como os Legislativos estaduais.

Segundo Amom, a intenção é provocar uma mudança estrutural na política brasileira. “Não dá mais pra aceitar que enquanto falta professor em sala de aula, sobra político em gabinete com ar-condicionado”, disse. Para ele, a política deve ser voltada ao serviço público, e não ao status pessoal ou ao acúmulo de vantagens.

A proposta já está em articulação com deputados de diversos partidos que compartilham a mesma visão sobre a necessidade de reforma institucional. Se aprovada, a PEC deverá redefinir a forma como os estados organizam suas representações legislativas e gerar economia aos cofres públicos.

A discussão ainda está no início, mas deve gerar repercussão significativa nos estados, especialmente naqueles onde as Assembleias têm estrutura considerada inchada em relação à população e à demanda real de trabalho legislativo.