Começou a tramitar nessa quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei N. 711/2024, proposto pelo deputado João Luiz (Republicanos), que sugere a substituição das celebrações de Halloween nas escolas estaduais pela campanha “Deus é Luz e Nele não há trevas!”. O projeto visa promover, no ambiente escolar, princípios e valores fundamentados na palavra de Deus, segundo a justificativa do autor. A medida, no entanto, gerou questionamentos sobre o respeito à diversidade religiosa e a laicacidade.

Conforme o texto do projeto, a campanha visa “incentivar a substituição da comemoração alusiva ao Dia das Bruxas, realizada em 31 de outubro, pela promoção e distribuição de materiais educativos que reforçam a importância dos valores cristãos”.

Embora o deputado João Luiz destaque que a intenção do projeto “não é proibir o Halloween”, a prática resultante, se aprovada e convertida em lei estadual, será substituída pela “promoção da produção e a distribuição de materiais informativos e educativos no âmbito escolar sobre a importância dos princípios e valores fundamentados na palavra de Deus”.

O PL passará pelo crivo dos demais parlamentares antes de seguir para votação no plenário e posterior veto ou sanção pelo governador Wilson Lima.

Veja o projeto completo:PL-HALLOWEEN