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Deputado Silas Câmara busca reverter cassação de mandato no TRE-AM

Parlamentar foi cassado por gastos ilícitos durante campanha.

Por Jonas Wesley - Redação AM Post

13/02/2024 às 12:33 - Atualizado em 15/02/2024 às 13:18

Política– Após ser cassado por 4 votos a 2 no último dia 31 de janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) busca reverter a situação na Corte Eleitoral. A equipe jurídica do parlamentar entrou com um recurso no tribunal na última sexta-feira (9).

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O motivo da cassação ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusar o parlamentar de captação ou gastos ilícitos de recursos durante as eleições de 2022. O deputado teria destinado R$ 396,5 mil para o aluguel de aviões, suscitando questionamentos sobre a finalidade dessas despesas e do aluguel de aeronave, além de gastos com passageiros fora do vínculo eleitoral.

O que diz a defesa

A defesa do parlamentar aponta uma revisão do processo não atendida durante o julgamento.

Na última sexta-feira (9/2), a defesa do deputado entrou com uma Representação Especial no TRE. Conforme o processo (12630) nº 0602548-60.2022.6.04.0000 registrado, protocolado e disponível na página da Corte Eleitoral.

A defesa solicitou a divulgação do voto-vista proferido pelo juiz eleitoral do Tribunal, Marcelo Manuel da Costa Vieira. A equipe jurídica argumenta que, durante o julgamento no dia 31, o desembargador eleitoral Victor Liuzzi solicitou revisão do processo, porém, o pedido não foi atendido.

Veja documentos na íntegra 

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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