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Deputados estão se articulando nos bastidores para incluir carne e outras proteínas animais na lista de produtos isentos da reforma tributária, cuja regulamentação será votada nesta quarta-feira (10). Pelo menos três frentes parlamentares estão envolvidas na apresentação de destaques para garantir essa inclusão.

A iniciativa é liderada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com o apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS). Juntos, esses grupos representam cerca de 350 deputados. A articulação é coordenada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

Segundo fontes próximas às negociações, os sete deputados responsáveis pela formulação das novas regras tributárias se posicionaram a favor da inclusão das proteínas animais na lista de produtos isentos. Essas reuniões, que contaram com a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), duraram até a madrugada desta quarta-feira.

Apesar do apoio dentro das frentes parlamentares, Lira demonstra resistência à proposta. Ele prefere votar o texto sem destaques para acelerar a tramitação, conforme apuração da CNN.

Na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu uma alternativa para ampliar o sistema de “cashback” para os mais pobres, em vez de incluir as proteínas animais na cesta básica. “Quanto menos isenção, melhor”, afirmou Haddad.

O Ministério da Fazenda estima que a desoneração da carne adicionaria 0,53 ponto percentual à alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Essa isenção é um ponto controverso na discussão da reforma tributária, que busca simplificar e tornar mais eficiente o sistema tributário brasileiro.

A expectativa é que o plenário da Câmara dos Deputados vote a regulamentação da reforma tributária ainda nesta quarta-feira.

Redação AM POST