Nesta quarta-feira (22), os deputados federais Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira manifestaram-se nas redes sociais contra o Projeto de Lei 1354/21, que exige que plataformas digitais como Google e Facebook compartilhem receitas publicitárias com veículos de mídia tradicional pela reprodução de notícias. A proposta, apelidada de “PL da Globo 2.0” pelos opositores, gerou grande polêmica e mobilizou uma série de críticas, especialmente entre aqueles que defendem a liberdade de expressão e a mídia independente.

Nikolas Ferreira foi um dos primeiros a expressar sua oposição ao projeto. Em suas redes sociais, ele criticou a medida com veemência, alegando que a iniciativa representa uma tentativa de sufocar a internet e restringir a liberdade de expressão. “Entrou novamente em pauta, estão querendo emplacar o Projeto da Globo 2.0. Como não bastasse a tentativa de instituir um imposto para os streamings e redes sociais, querem pautar um projeto de remuneração de conteúdos jornalísticos para forçar que as redes sociais remunerem a grande mídia, sendo que as plataformas digitais já oferecem seu espaço gratuitamente pra que a grande mídia divulgue e hospede seu conteúdo. Estão querendo sufocar a internet e a nossa liberdade de expressão a todo custo. PL da Globo e PL da Globo 2.0 NÃO!“, escreveu.

Ferreira destacou vários pontos negativos do PL, incluindo a destruição da mídia independente, o monopólio da informação, e a alegação de que as plataformas não lucram com notícias tanto quanto a mídia tradicional. Ele também afirmou que o dinheiro oriundo das receitas publicitárias acabaria nas mãos dos veículos de mídia e não dos jornalistas, exacerbando ainda mais as desigualdades no setor.

Gustavo Gayer, em consonância com Ferreira, também se manifestou contrariamente ao projeto. Ele expressou sua indignação com a proposta, afirmando que ela favorece a “extrema imprensa” e permite que o governo decida o que constitui conteúdo jornalístico, beneficiando assim grandes veículos como a Rede Globo, o Estadão e a Folha de S.Paulo em detrimento da mídia independente.

“Esse pessoal não desiste mesmo, agora entraram com um PL para enfiar mais dinheiro na extrema imprensa e deixando a cargo do governo decidindo o que é conteúdo jornalístico. Eles querem enfiar hoje o PL 1354, querem aprovar a urgência e já aprovar o mérito, no mesmo dia sem debate nenhum. Todas as vezes que qualquer plataforma das redes sociais divulgar qualquer coisa que seja conteúdo jornalístico a imprensa vai ganhar dinheiro sobre isso. Vai deixar mais caro o uso das plataformas, de divulgação, mas não só isso, deixa aberto o que é conteúdo jornalístico que vai ser decidido pelo governo e obviamente ele vai agradar Rede Globo, Estadão, Folha de S.Paulo e o jornalismo independente vai ficar excluído”, declarou Gayer.

URGENTE!
PL 1254
Pl da Fake News fatiada
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— Gustavo Gayer (@GayerGus) May 22, 2024

A crítica dos deputados reflete uma preocupação mais ampla com o impacto potencial do PL 1354/21 sobre a economia digital e a diversidade de vozes na mídia. Os opositores do projeto argumentam que ele poderia criar barreiras significativas para a mídia independente e novos entrantes no mercado, fortalecendo ainda mais o domínio de grandes conglomerados de mídia. Além disso, a centralização do poder de decisão sobre o que é considerado conteúdo jornalístico nas mãos do governo é vista como uma ameaça à liberdade de imprensa e ao pluralismo de ideias.

O debate sobre o PL 1354/21 promete continuar intenso nas próximas semanas, à medida que a proposta avança no Congresso.