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Deputados de Roraima elegem nova Mesa Diretora após decisão do STF

O presidente da Casa, explicou que a alteração do regimento visa atender ao entendimento do STF.

Por Jonas Souza

14/11/2024 às 18:50

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou nesta quinta-feira, 14, uma sessão extraordinária para eleger a nova composição da Mesa Diretora, que irá legislar no biênio 2025-2026. A votação ocorreu em chapa única, após revogação de ato anterior que estabelecia os cargos, conforme solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A nova composição da Mesa Diretora

Os parlamentares presentes elegeram os seguintes nomes para os principais cargos:

  • Presidente: Soldado Sampaio (Republicanos)
  • Primeiro Vice-presidente: Jorge Everton (União Brasil)
  • Segundo Vice-presidente: Chico Mozart (PP)
  • Terceiro Vice-presidente: Éder Lourinho (PSD)
  • Primeiro Secretário: Renato Silva (Podemos)
  • Corregedor-Geral: Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil)
  • Ouvidor-Geral: Isamar Júnior (Podemos)
  • Secretária Especial da Mulher: Joilma Teodora (Podemos)

Os demais cargos também foram preenchidos por parlamentares de diferentes partidos, refletindo um esforço de composição plural, mas sem oposição significativa, já que a chapa foi eleita por unanimidade entre os 21 presentes na sessão.

Mudança no regimento interno e nova eleição

A decisão de refazer a eleição decorre de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, que considerou inadequado o regimento interno da ALE-RR ao permitir a realização da eleição da Mesa Diretora a qualquer momento. A primeira votação ocorreu em fevereiro, no mesmo dia da posse dos deputados. Na ocasião, a escolha dos membros foi unânime, mas posteriormente questionada pelo órgão federal.

O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio, explicou que a alteração do regimento visou atender ao entendimento do STF, que estabeleceu como mais adequado um período próximo ao final do ano para essas definições. “Fizemos nossa eleição conforme o regimento vigente na época. No entanto, o STF entendeu que deve haver um marco temporal, e estamos nos adequando para evitar novos questionamentos”, afirmou Sampaio.

Sessão extraordinária e unanimidade na eleição

A sessão de revogação do ato ocorreu às 16h e contou com a presença de 22 parlamentares, exceto Joilma Teodora (Podemos) e Lucas Souza (PL). A decisão de revogar o ato anterior foi unânime.

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Na sequência, às 17h, foi realizada a nova eleição. Dos 24 parlamentares da Casa, 21 compareceram, e todos votaram a favor da chapa única.

Deputados elogiam mudança

O deputado Jorge Everton (União Brasil), eleito primeiro vice-presidente, elogiou a decisão de realizar uma nova votação, destacando a importância de respeitar o tempo necessário para avaliar a gestão. “É um avanço democrático. Muitas vezes vimos eleições sendo realizadas em minutos, sem a devida reflexão sobre a gestão vigente. Hoje, estamos corrigindo esse cenário”, ressaltou.

A nova Mesa Diretora assume com o desafio de consolidar as mudanças no regimento interno e alinhar a condução da Casa às exigências legais e às demandas do estado de Roraima.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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