A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara.

A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira, 6, registrava 179 assinaturas no sistema interno da Casa. Entre os apoiadores estão cinco deputados do Amazonas como Capitão Alberto Neto, Silas Câmara, Sidney Leite, Pauderney Avelino e Adail Filho.

O texto já ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará a proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.

O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.

O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla rejeição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, no qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta. O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguido pelo PL, com 33 apoios, e pelo União Brasil, com 28.

O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do “núcleo duro” da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.

Veja os deputados que assinaram a PEC:

1. Adail Filho (Republicanos-AM)

2. Adolfo Viana (PSDB-BA)

3. Aécio Neves (PSDB-MG)

4. Afonso Motta (PDT-RS)

5. AJ Albuquerque (PP-CE)

6. Alberto Fraga (PL-DF)

7. Alceu Moreira (MDB-RS)

8. Alex Manente (Cidadania-SP)

9. Alex Santana (Republicanos-BA)

10. Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)

11. Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

12. Amaro Neto (Republicanos-ES)

13. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

14. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

15. Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)

16. Átila Lira (PP-PI)

17. Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

18. Bacelar (PV-BA)

19. Baleia Rossi (MDB-SP)

20. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

21. Benes Leocádio (União Brasil-RN)

22. Beto Pereira (PSDB-MS)

23. Beto Richa (PSDB-PR)

24. Bibo Nunes (PL-RS)

25. Bruno Farias (Avante-MG)

26. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

27. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

28. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)

29. Carlos Sampaio (PSD-SP)

30. Célio Silveira (MDB-GO)

31. Celso Russomanno (Republicanos-SP)

32. Charles Fernandes (PSD-BA)

33. Claudio Cajado (PP-BA)

34. Cleber Verde (MDB-MA)

35. Cobalchini (MDB-SC)

36. Coronel Assis (União Brasil-MT)

37. Da Vitoria (PP-ES)

38. Damião Feliciano (União Brasil-PB)

39. Dani Cunha (União Brasil-RJ)

40. Daniel José (Podemos-SP) (ex-deputado)

41. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)

42. Danilo Forte (União Brasil-CE)

43. David Soares (União Brasil-SP)

44. Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)

45. Delegada Ione (Avante-MG)

46. Delegada Katarina (PSD-SE)

47. Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)

48. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

49. Diego Garcia (Republicanos-PR)

50. Dilceu Sperafico (PP-PR)

51. Domingos Neto (PSD-CE)

52. Domingos Sávio (PL-MG)

53. Doutor Luizinho (PP-RJ)

54. Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)

55. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

57. Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)

58. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)

59. Duda Ramos (MDB-RR)

60. Eduardo da Fonte (PP-PE)

61. Eli Borges (PL-TO)

62. Elmar Nascimento (União Brasil-BA)

63. Ely Santos (Republicanos-SP)

64. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)

65. Fausto Pinato (PP-SP)

66. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

67. Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE)

68. Fernando Monteiro (PP-PE)

69. Fernando Rodolfo (PL-PE)

70. Fred Linhares (Republicanos-DF)

71. General Girão (PL-RN)

72. Geraldo Resende (PSDB-MS)

73. Gilberto Abramo (Republicanos-MG)

74. Gilvan da Federal (PL-ES)

75. Giovani Cherini (PL-RS)

76. Greyce Elias (Avante-MG)

77. Guilherme Uchoa (PSB-PE)

78. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)

79. Hugo Motta (Republicanos-PB) (presidente da Câmara)

80. Icaro de Valmir (PL-SE)

81. Igor Timo (PSD-MG)

82. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

83. Jadyel Alencar (Republicanos-PI)

84. Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)

85. Joaquim Passarinho (PL-PA)

86. Jorge Braz (Republicanos-RJ)

87. Jorge Goetten (Republicanos-SC)

88. José Medeiros (PL-MT)

89. José Nelto (União Brasil-GO)

90. José Rocha (União Brasil-BA)

91. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

92. Julio Lopes (PP-RJ)

93. Júnior Ferrari (PSD-PA)

94. Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

95. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)

96. Laura Carneiro (PSD-RJ)

97. Lêda Borges (PSDB-GO)

98. Leo Prates (PDT-BA)

99. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)

100. Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)

101. Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) (autor)

102. Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

103. Luiz Lima (PL-RJ)

104. Luiz Nishimori (PSD-PR)

105. Lula da Fonte (PP-PE)

106. Marangoni (União Brasil-SP)

107. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

108. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

109. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

110. Márcio Marinho (Republicanos-BA)

111. Marco Brasil (PP-PR)

112. Marcos Pollon (PL-MS)

113. Maria Rosas (Republicanos-SP)

114. Mário Heringer (PDT-MG)

115. Marx Beltrão (PP-AL)

116. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

117. Mauricio Marcon (Podemos-RS)

118. Mauricio Neves (PP-SP)

119. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

120. Mayra Pinheiro (PL-CE) (ex-deputado)

121. Mendonça Filho (União Brasil-PE)

122. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

123. Murilo Galdino (Republicanos-PB)

124. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

125. Orlando Silva (PCdoB-SP)

126. Osmar Terra (MDB-RS)

127. Ossesio Silva (Republicanos-PE)

128. Otoni de Paula (MDB-RJ)

129. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

130. Padovani (União Brasil-PR)

131. Pastor Eurico (PL-PE)

132. Pastor Gil (PL-MA)

133. Pauderney Avelino (União Brasil-AM)

134. Paulinho da Força (Solidariedade-SP)

135. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

136. Paulo Azi (União Brasil-BA)

137. Paulo Magalhães (PSD-BA)

138. Pedro Lupion (PP-PR)

139. Pedro Paulo (PSD-RJ)

140. Pedro Westphalen (PP-RS)

141. Pezenti (MDB-SC)

142. Pinheirinho (PP-MG)

143. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

144. Rafael Prudente (MDB-DF)

145. Rafael Simoes (União Brasil-MG)

146. Reinhold Stephanes (PSD-PR)

147. Renata Abreu (Podemos-SP)

148. Renilce Nicodemos (MDB-PA)

149. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

150. Robério Monteiro (PDT-CE)

151. Roberta Roma (PL-BA)

152. Roberto Duarte (Republicanos-AC)

153. Robinson Faria (PL-RN)

154. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

155. Rodrigo de Castro (União Brasil-MG)

156. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

157. Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)

158. Rosangela Moro (União Brasil-SP)

159. Rosângela Reis (PL-MG)

160. Ruy Carneiro (Podemos-PB)

161. Samuel Viana (Republicanos-MG)

162. Sanderson (PL-RS)

163. Sidney Leite (PSD-AM)

164. Silas Câmara (Republicanos-AM)

165. Silvia Cristina (PP-RO)

166. Soraya Santos (PL-RJ)

167. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

168. Thiago de Joaldo (PP-SE)

169. Thiago Flores (Republicanos-RO)

170. Toninho Wandscheer (PP-PR)

171. Vermelho (PL-PR)

172. Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)

173. Vitor Lippi (PSDB-SP)

174. Wellington Roberto (PL-PB)

175. Wilson Santiago (Republicanos-PB)

176. Yury do Paredão (MDB-CE)

177. Zé Silva (Solidariedade-MG)

178. Zé Trovão (PL-SC)

179. Zucco (PL-RS)