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Deputados federais do Amazonas ficam de fora de grupos que vão regulamentar a reforma tributária

Os grupos foram oficializados, na terça-feira (21), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

  • Por AM POST

  • 23/05/2024 às 10:45

  • Leitura em 1 minuto

Os deputados federais do Amazonas ficaram de fora dos grupos Grupos de Trabalho (GTs) que vão analisar e relatar o Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24), que regulamenta reforma tributária. Os parlamentares terão terão 60 dias para a realização apresentar os relatórios.

Os grupos foram oficializados na noite de terça-feira (21) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, embora parte dos deputados federais do Amazonas tenham se articulado e demonstrado interesse em participar dos GTs, principalmente por conta das discussões sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), nenhum dos oito parlamentares foi escolhido por suas lideranças.

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Neste primeiro grupo, os membros são compostos pelos deputados federais Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE). Cajado foi o relator da PEC 45/19, que revisou o código tributário na Câmara em 2023.

Já o segundo grupo vai analisar a atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos. E era justamente neste GT que deputados federais do Amazonas, como Átila Lins (PSD), Pauderney Avelino e Saullo Vianna, do União Brasil, tinham interesse em participar já que será o Comitê Gestor que irá definir o percentual do crédito presumido de saída dos produtos fabricados na ZFM, por exemplo.

Os membros definidos pelos líderes partidários foram: Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).

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