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Desembargador Carlos Brandão é indicado para vaga no Superior Tribunal de Justiça

Brandão foi escolhido para substituir a ministra Assusete Magalhães, que se aposentou recentemente.

28/05/2025 às 08:59

Desembargador Carlos Brandão é indicado para vaga no Superior Tribunal de Justiça

Foto: Arquivo RNE

Notícias de Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e precisa ser confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

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Brandão foi escolhido para substituir a ministra Assusete Magalhães, que se aposentou recentemente. A indicação veio a partir de uma lista tríplice enviada ao presidente pelo STJ em novembro do ano passado, que também incluía as desembargadoras Daniele Maranhão Costa (TRF1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF3), que não foram selecionadas.

Leia mais: Ministro do STJ devolve celulares, carros e joias de desembargadores sob suspeita de corrupção

O magistrado recebeu o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também já atuou no TRF1 antes de ser nomeado para a Suprema Corte. Carlos Brandão é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui doutorado em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de integrar o TRF, onde está desde 2015, trabalhou como juiz federal da Justiça Federal do Piauí e também como juiz eleitoral no estado.

Além da vaga de Assusete Magalhães, o STJ tem outra posição aberta pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para preenchê-la, o tribunal enviou recentemente outra lista tríplice ao presidente Lula, que ainda não anunciou sua escolha. Os candidatos são os procuradores do Ministério Público Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).

Agência Brasil

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