Nesta quarta-feira (13/12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza sabatinas cruciais para os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos cargos de Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR). Flávio Dino, indicado para o STF, e Paulo Gonet, indicado para a PGR, estão passando pelo escrutínio da CCJ antes de serem submetidos ao plenário da Casa.

Paulo Gonet, que concorre ao cargo de Procurador-Geral da República, iniciou a rodada de sabatinas, destacando sua abordagem “técnica” em relação a temas sensíveis. Em seguida, foi a vez de Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal, apresentar suas considerações.

Dino enfatizou que a presença de políticos no Supremo não é algo novo no Brasil, mencionando uma “longa linhagem de parlamentares, senadores e ex-governadores” que já ocuparam o cargo. Ele ressaltou que sua presença no Senado não se destinava a realizar “debates políticos”, mas sim a atender aos requisitos constitucionais de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

“Tenho um compromisso indeclinável com a harmonia dos poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja respeitada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas não podem ser inibidoras do funcionamento das instituições”, afirmou Dino durante a sabatina.

Ambos os indicados necessitam da aprovação dos senadores na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado, onde precisarão de pelo menos 41 votos favoráveis. A votação no plenário está programada para ocorrer ainda nesta quarta-feira. O desfecho das sabatinas é aguardado com atenção, pois define o futuro desses importantes cargos no cenário jurídico nacional.